Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 787 133 - 990.09.283642-0 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Fellipe Neves Bedin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 44) 124 - 990.09.283717-6 - Agravo de Execução Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 365 de Andrade Junior; Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP); 990.09.292548-2; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 855.481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 249 (OAB: 199453/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.200005-5; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 587.01.2007.0053606/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Aurino Jose dos Santos; Advogado: Claudio Galano Schiavetti (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 1330 - Elaine Santana da Silva (OAB: 190188/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.271203-9 - Agravo de Execução Penal - Jundiaí - Agravante: Samuel Maximiano de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA PROGREDIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 1166 ORDEM PARA QUE NOVA DECISÃO SEJA PROFERIDA QUANTO AO CÁLCULO DE PENA, OBSERVADO O PRAZO PARA BENEFÍCIOS SEM A INTERRUPÇÃO DETERMINADA NA DECISÃO ATACADA, E ANALISADOS OS DEMAIS REQUISITOS PELO JUÍZO MONOCRÁTICO, NO MOMENTO OPORTUNO. QUANTO À PERDA DOS DIAS REMIDOS, MANTÉM-SE A DECISÃO DE 1º GRAU PELA APLICAÇÃO DA SÚMULA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1060 990.09.196560-0 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Agravante: Edilson Alves da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA AFASTAR A DETERMINAÇÃO DE REINÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PRIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 774 Nº 990.09.193365-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Souza Mendes da Silva - Magistrado(a) Marco Nahum - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: GUSTAVO SOUBHIE (OAB: 250220/SP) (Defensor Constituído) - Juliano Vigilato Guiro (OAB: 1