Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1604 Cuida-se, assim, de impugnação genérica. Ora, ao juiz não cabe a Desembargador Carlos Newton Pinto, por se encontrar em gozo de atribuição de calculista ou contador de verbas pleiteadas ou férias regulamentares. Primeira Sessão de Julgamento Virtual contestadas pelos litigantes. A parte, ao impugnar os valores da conforme ATOS TRT-GP nº 037/2020 e 041/2020. C

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 904 Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, conforme Resolução Administrativa nº 025/2017. Natal, 10 de outubro de 2017. Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Relator Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 da Súmula 368, II, TST. Fica, desde já, autorizada a dedução da 269 trabalhista sujeita ao procedimento sumaríssimo. cota-parte do empregado (OJ 363, SDI-I, TST). Imposto de renda a ser recolhido conforme Súmula 368 do C. TST e 2. FUNDAMENTAÇÃO Instrução Normativa nº. 1127 expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, não incidindo sobre juros d

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 181 material, especialmente quando se observa que na planilha de cálculos a referida verba foi contemplada. Recurso ordinário conhecido e só em parte provido. 2ª Turma de Julgamento

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região SANDRA CASSIANO DO NASCIMENTO(OAB: 10448/RN) Geraldo Seabra de Melo DAVID RICARDO VELTRI SANTIAGO(OAB: 95644/RJ) RÉU ADVOGADO 49 Sustenta a reclamada/embargante, em seus embargos declaratórios e em prol do seu querer, em suma, que, na sentença, este juiz deixou de verificar que a empresa reclamada não negou a existência de horas extras, tendo inclusive esclarec

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 808 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e78dca ID bf96457. Na nova planilha a multa é de R$802,94 (100% da proferido nos autos. obrigação principal), ou seja, é no exato valor da contribuição DESPACHO previdenciária. A declaração acostado ao processo sob o ID f7e9fc1, embora sirva Portanto, não há nada a reparar no despacho de ID 354843e,

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1594 preposto e da testemunha da reclamada recorrida, conclui-se: "que mínimo. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor o reclamante não cumpria jornada regular, tendo passado até 15 Desembargador Carlos Newton Pinto, por se encontrar em gozo de dias sem comparecer à empresa, de acordo com a demanda dos férias regulamentares. Primeira Sessão de Julgamento

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 163 Advogados: Diego Xavier Alves e outro por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em procedimento Origem: 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN sumaríssimo. Mérito: por maioria, dar provimento ao recurso ordinário para, reconhecendo a existência de relação empregatícia Decisão: RESOLVEU A EGRÉGIA 2ª TURMA, entre as partes, determinar que o reclamado providenc

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 674 Logo, o caso em exame atrai a incidência da tese fixada pelo STF Assinado eletronicamente por: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA ao apreciar o Tema 992 do Banco de Teses de Repercussão Geral, BORGES - 12/08/2020 14:06:35 - db38e82 sendo evidente a incompetência material da Justiça do Trabalho https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li para aprecia�

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 processos, os que torna inservíveis para o presente feito. 128 mesmos sócios, em virtude da comunhão patrimonial, com a consequente inclusão no pólo passivo da execução. Diante disso, inclua-se a empresa no Banco Nacional de Devedores 3. Havendo bloqueio de numerário, ainda que parcial, o valor Trabalhistas - BNDT e, ato contínuo, redirecione-se a execução dev