Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 conheceu da Impugnação aos Cálculos apresentada pela embargante, em razão desta não especificar os valores objetos de suadiscordância, a teor do art. 879 da CLT.É o relatório.FUNDAMENTAÇÃO:I. Dos embargos à execução:Embargos à execução interpostos em tempo e modo oportunos, ex vi do art. 884 daCLT. Dou-lhes seguimento, portanto.Todavia, razão não assiste àEm

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 69600-44.2013.5.21.0002 (RTOrd)-CRISTOVAO DA COSTA BEZERRA (ADV. Eduardo Cardoso) X Coteminas S/A (ADV./PROCURADOR aldo coelho de almondes) - Ficam as partes, por seus procuradores, intimadas para que, querendo, se manifestem acerca do aludo pericial, no prazo comum de 05 dias. Fica, ainda, a parte reclamada intimada para recebimento dos valores de fls. 294. 75600-70.2007.5.21.0

Judiciário ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1392/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 proporcional;f.Férias proporcionais + 1/3 (08/12);g.FGTS de todo o período, inclusive sobre os títulos rescisórios, acrescido da multa de 40%;h.Multa d artigo 467 da CLT;i.Indenização pela nãoconcessão da obrigação de fazer (fornecer as guias de CD-SD; j.Multa do artigo 477 da CLT;k.Honorários advocatícios sindicais de 15% sobre o valor da condenação.Custas pela

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 para tanto ao Juízo do Trabalho expedir a competente Certidão de Habilitação de Crédito; Considerando que todos os bens e créditos da Empresa Falida, inclusive aqueles objeto de constrição judicial e os produtos obtidos em leilão realizado no âmbito do Judiciário do Trabalho, sujeitam-se à força atrativa do Juízo Falimentar, com a consequente suspensão da exec

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Considerando que todos os bens e créditos da Empresa Falida, inclusive aqueles objeto de constrição judicial e os produtos obtidos em leilão realizado no âmbito do Judiciário do Trabalho, sujeitam-se à força atrativa do Juízo Falimentar, com a consequente suspensão da execução trabalhista, na conformidade do artigo 108, § 3º, da Lei nº 11.101/2005; Considerando q

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Comércio Hoteleiro e Similares no Estado do Rio Grande do Norte (ADV. Roberto Fernando de Amorim Junior) X Jmt Service Locação de Mâo de Obra Ltda (ADV./Valeska Fernanda da Câmara Linhares) X Estado do Rio Grande do Norte X MUNICÍPIO DE NATAL (PROCURADOR/Flávio de Almeida Oliveira). Ficam intimadas as partes reclamadas, por meio de seus advogados, para tomar ciência d

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 81 presente uma irregularidade, consubstanciada na ausência de liquidez nospedidos, em afronta ao que dispõe o art. 852-B da CLT, que exige a apresentação do pedido de forma líquida. 3. Pelo lapso temporal laboral, é possível que a expressão econômica da pretensão não ultrapasse os 40 salários mínimos, de que cogita o art. 852-A da CLT. Afora isso, a parte autora

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 112 prazo, sem manifestação, e considerando que a quantia executada ser superior ao(s) depósito(s) recursal(is), libere-se o crédito ao reclamante, com as devidas cautelas, conforme o disposto na letra e, item IV da Instrução Normativa nº 03/93 do TST. No ato, intimese o credor para que apresente, em05 dias, o valor sacado, a fim de que se faça o levantamento do saldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 978 juntados aos autos (fls. 100/102, 108/112, 117/119, 270 e 419/421) que comprovam a sociedade entre as irmãs e co-titularidade do imóvel e depósito judicial superior a cota parte do herdeiro menor (1/3 de 50% do valor da venda do imóvel) (fls. 318/319), defiro a expedição de MLJe no valor de R$836.627,5

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 27º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001451-93.2018.815.0371. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: NEUDIMAR GOMES DO NASCIMENTO (Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes). 57º - PJE) Habeas Corpus nº 0816245-64.2020.8.15.