Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) WELINGTON RODRIGUES RAPOZO DRA. CRISTIANE MONTEIRO RIBEIRO(OAB: 153952-A/RJ) ALK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - EPP MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. DR

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO nos termos da jurisprudência deste Egrégio TRT, in verbis: “Honorários Advocatícios Sucumbenciais. Procurador do Estado. RECLAMADO Artigo 791-A da CLT C/C Art. 85, § 19, do CPC. Sucumbência da ADVOGADO Beneficiária da Justiça Gratuita. Interpretação Conforme a ADVOGADO Constituição Federal. Em razão das mudanças implementadas pela ADVOGADO Lei n.�

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 484 dos réus incluídos na lide deflui, ainda, a presunção de fraude e uso PODER JUDICIÁRIO abusivo da personalidade jurídica, como constou na decisão que JUSTIÇA DO deferiu a instauração do IDPJ. Sendo assim, frustradas todas as tentativas executórias em face da devedora principal, perfeitamente possível o redirecionamento da Fica a parte reclamada notificada

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 348 - JERONIMO CAVALCANTE CAMARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5092b95 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos etc. Requerem os sócios RICARDO e PAULO a devolução dos valores bloqueados a maior após a homologação do acordo havido em outubro de 2020. Defiro o pedido. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 204 Requisições de Pequeno valor. Defiro o pedido de Id f626905. RPV 02727/2022 (MAX MILLER DE OLIVEIRA); Expeçam-se os alvarás. Registre-se o pagamento na GPrec. NATAL/RN, 17 de janeiro de 2023. Verifica-se que a executada deixou de comprovar os recolhimentos previdenciários referente as RPV’s dos substituídos: JOANILSON DE PAULA REGO JUNIOR JOSÉ EDILSON FIRM

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECLAMANTE JOANILSON DE PAULA RÊGO JÚNIOR ADVOGADO Juiz do Trabalho l@ RECLAMADO RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0001041-75.2017.5.21.0008 RECLAMANTE JOSE MARTINS DE MEDEIROS ADVOGADO BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA(OAB: 5810/RN) RECLAMADO JOSE EDSON DE OLIVEIRA BARBOSA RECLAMADO COOPERATIVA AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO LAGOA NOVA RECLAMADO RECLAMADO 169 DYEGO MAKSON MAR

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 subsidiária de culpa in eligendo (na escolha da contratada) e in 277 - WHERLLYS DANIEL SILVA DE FREITAS vigilando (na vigilância da prestação de serviços e cumprimento das obrigações pela contratada), implicando responsabilidade pela totalidade dos créditos devidos ao empregado. Essa é a exegese do PODER JUDICIÁRIO item IV da Súmula nº 331 desta C. Corte, do q

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 260 Juíza do Trabalho 1 . Informe a reclamada as contas do autor e do seu advogado, a fim de que as parcelas sejam depositadas diretamente nas contas indicadas. 2 . Notifique-se a reclamada a juntar nos autos os comprovantes dos depósitos feitos nas contas do reclamante e do seu advogado, pena de execução. Natal, 12.05.2021. Processo Nº ATSum-0000528-17.2020.5.21.0004 REC

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO(OAB: 4476/RN) MARYANE PEREIRA DAMASCENO(OAB: 13037/RN) CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: 13904/RN) do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza Divirjo do relator e conheço do recurso ordinário, por entender ter ADVOGADO havido obediência ao princípio da dialeticidade recursal. Da leitura ADVOGADO 783 da peça de recurso, ainda que com

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 DECISÃO PJe-JT 896 - SUPREMA MATERIAIS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA O recurso ordinário encontra-se perfeito a tempo e modo. Recebo-o só no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoaro recurso PODER JUDICIÁRIO ordinário, no prazo legal. JUSTIÇA DO Após vencido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 21ª Reg