Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2630 MORENO MAIA (OAB 208104/SP), RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1006060-75.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praça dos Girassóis - Caixa Econômica Federal - Fls. 157/191: cadastrar como terce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2258 hipossuficiência financeira da embargante, motivo pelo qual indefiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita por ela almejada. No mais, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que: a) a parte embargante se manifeste acerca da contraproposta de acordo apresentada pela parte embargada em sede de impugnaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4481 Processo 1500168-09.2020.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCELO DA SILVA NASCIMENTO - Vistos... Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, pleiteando a extinção da pena de multa, fato é que o executado é hipossuficiente financeirament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2102 Cláusulas Abusivas - Isael Neves Pereira - Banco do Brasil SA - - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp - Instituto Educacional do Estado de São Paulo “iesp” - - Cesmar - Centro de Ensino Superior de Marilia - Vistos, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3270 de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3058 Sentença - Pagamento Indevido - Maria Emilia Gonçalves de Rueda - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, conforme petição retro, JULGO EXTINTA a presente ação de execução proposta pelas partes mencionadas na in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2233 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Libano Domingo - Vistos. Fls. 130/135: Ciência as partes. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2022 em consideração ao histórico carcerário, à gravidade, os reflexos da falta no sistema prisional, e reincidência em falta grave à perda de 1/3 dos eventuais dias remidos até a data da falta. Já em relação a desobediência, a falta disciplinar ocorrida em 17/05/2022 imputada ao sentenciado, fica DESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3117 78.2014.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Venina Aparecida de Oliveira - - Marilsa de Carvalho - Tendo em vista a manifestação das exequentes, julgo extinto o presente incidente. Intimem-se. Arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS AGNELO CAVALCANTI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2140 (quinze) dias úteis. 5)-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art.344 do CPC). 6)-A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documen