Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 795 Ambiental de Santo Andre - Hamilton Celso Marquini - 10522/09 - Vistos. 1. Fl. 61: defiro a gratuidade processual ao executado. Anote-se. 2. Considerando o comparecimento espontâneo de fls. 57/58, não há mais prazo para oferecimento de embargos. 3. No mais, os questionamentos formulados às fls. 57/58 n

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955 130 DOS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NA DATA DE 05/09/2022, A CORTE CONSTITUCIONAL HOUVE POR BEM MODULAR OS EFEITOS DA DECISÃO, A FIM DE PRESERVAR A HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS NOS MOLDES DA LEI N.º 13.954/2019, ATÉ 01/01/2023.8. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. ACÓRDÃOACORDAM OS INTEGRANTES DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 870 de valores ao Juízo do inventário nos moldes pretendidos às fls. 5568/5569 e 5680/5681, como determinado na decisão copiada à fl. 5213, oficiando-se nos moldes de fl. 5210, e observando o limite consignado no item 2 de fl. 5067.3. Defiro, na mesma toada, o levantamento dos honorários advocatícios de su

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 156 (filial) - Agravante: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. (filial) - Agravante: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. (filial) - Agravante: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. (filial) - Agravante: WMB Supermercados do Brasil Ltda - Agravante: WMB Supermercados do Brasil Ltda (filial) - Agravante: WMS Supermercados do Brasil Ltda. - Agravante: WMS Supermercados d

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 56 A VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA DOS IMPETRANTES; A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA PELOS IMPETRADOS; A POSSIBILIDADE DA SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA SER EXECUTADA PROVISORIAMENTE; E A VIOLAÇÃO DE CLÁUSULA NECESSÁRIA ACERCA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES. DEFENDEU, TAMBÉM A CONFIGURAÇÃO DE OBSCURIDADE QUANTO A VIOLAÇÃO DA REGRA DO ESCRUTÍNIO SECRETO. POR FIM, ENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3186 Water Sistemas e Equipamentos para Saneamento Ltda - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO QUESTÕES SUSCITADAS QUE NÃO DÃO ENSEJO À REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA REQUISITOS QUE NÃO ESTÃO SATISFATORIAMENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 355 2228754-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001448-36.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 844 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB 25108/PE), GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA (OAB 31702/PE), FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 25227/PE), FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 276648/SP), TAMARA GINCIENE (OAB 250624/SP), SERGIO YOSHISAKI (OAB 172517/SP), SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 1976 termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: FELIPPE CARLOS CORREA DE SOUZA (OAB 278076/SP) Processo 1500096-65.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Centro Infantil de Investigacoes Hematologicas Dr. Domingos A. Boldrini

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 615 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2022 ADV: FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO (OAB 16653/CE) - Processo 0115491-54.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Convite - REQUERENTE: Maria da Trindade Luz Nascimento - Acórdão do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará de fls. 335/353 mante