Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1047 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de São Sebastião; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 150108102.2017.8.26.0587; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Ricardo Quintiliano Basso;

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 042/2019 FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 031, DE 11.02.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no art. 34-A da Lei nº 10.654, de 27.11.91, e na Portaria SF Nº 135, de 28.3.94, tendo em vista que foram retidas mercadorias em virtude de irregularidades fiscais e que, apesar de devidamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 2532 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 813 em epítome, que o adicional de insalubridade produzirá efeitos pecuniários a partir da data da homologação do respectivo laudo. Portanto, somente após a elaboração do laudo técnico competente, seguido da devida ratificação e encaminhamento às secretarias e autarquias e assemelhados, torna-se devido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1120 de Barros Vidal - Advs: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/ SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/SP) - Mirian Gil (OAB: 236900/SP) - Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) - Gilmar Vieira da Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1641 Art. 924, IV do CPC - Execução Fiscal Eletrônica - ADV: ELOISA ELENA BRAGHETTA SILBERBERG (OAB 168609/SP) Processo 1500116-56.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonae Distribuicao Brasil S/A - Vistos. Fls. 117/118. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2742 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1007 pela autoridade de trânsito. No mais, alega não ser competente para análise da aceitação de eventual indicação de condutor, de modo que lhe é vedado desconsiderar o ato do órgão autuador que rejeita a indicação feita no âmbito administrativo. Pede a improcedência da demanda. Réplica às fls. 108

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 593 Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - IMPETRANTE: Kilvya Lima Fernandes - Destarte, ausente requisito legal autorizador da medida representada, a teor do que dispõe o inciso III, do Art. 7º, da Lei nº 12.016/2009 c/c Art. 300, do CPC, INDEFIRO a LIMINAR pretensa. Publique-se. Intime-se. Notifique-se a autoridade coatora, para que preste informações Prazo: 10(d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1802 já cumpriu a obrigação de fazer (apostilamento) ao observar o holerite da agravante à fl. 426 dos autos principais referente a março de 2012 cujos valores quitados a título de salário-base foram pagos com a incorporação de 15% da GAM, de acordo com o ANEXO II (vigente a partir de março de 2012), Tabela III (PROFESSOR DE E