Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 162 DAL BOSCO (OAB 348297/SP), PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP), FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB 187409/SP) Processo 1019652-64.2016.8.26.0506 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - R L L Comercio de Calcados e Acessorios Ltda - Me - - Joaquim Ferraz de Almeida Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 150 legais. - ADV: ALEXANDRE LUÍS MATURANA (OAB 279200/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275149/SP) Processo 1019948-86.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Fulvia Angelica Ferreira Alves de Aquino - Vistos.1- A autora interpôs recurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 281 deixou o polo ativo, entretanto, transcorrer o prazo sem qualquer providência. O polo ativo não sanou o defeito da petição inicial. 2. Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 269 veículo objeto da presente ação, através do Sistema Renajud. Providencie-se.Comprovados o contrato e a mora, defiro a liminar pleiteada, depositando-se o bem e os seus respectivos documentos nas mãos da parte requerente.Efetivada a medida, cite-se a parte requerida para todos os termos e atos da presente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2710 jurídica comporta acolhimento. A desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema, que deve vir acompanhada de prova inequívoca dos requisitos legais para a sua concessão. Tais requisitos encontram previsão legal no art. 50 do Código Civil, in verbis: “Art. 50 - Em caso de abuso da perso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 1648 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP) Processo 0020842-12.2011.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vera Lúcia Carneiro Corrêa - Banco Bonsucesso S/A - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de, reconhecendo a inexistência perante a autora do neg�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento do agente. A garantia da ordem pública deve ser visualizada pelo binômio gravidade da infração + repercussão social.”(Código de Processo Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 589-590) A jurisprudência corrobora tal entendimento. Veja-se o seguinte julgado do Supremo Trib

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior acusatória, o requisito do periculum libertatis se impõe na espécie pela necessidade de garantir da ordem pública por conta da reiteração delitiva do denunciado, denotando-se como “elemento nocivo” para esta comunidade, sendo de rigor sua segregação cautelar. Conforme afirma Guilherme de Souza Nucci: “Entende-se pela expressão a necessidade de se manter a or

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1910 243 de 15 (quinze) dias, após o que deverão ser remetidos os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as homenagens de estilo.Cumpra-se. ADV: AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL) - Processo 0700040-16.2016.8.02.0044 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Maria

Caderno único ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 autos, o Dr. ANTÔNIO DONIZETI JORGE, médico do trabalho, com fundamento na Portaria Conjunta N.53 de 21 de outubro de 2011. Fixo o valor dos honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais). Designo o dia 12 de março de 2014, às 16h00, para realização do exame médico, no consultório localizado no SEPS 714/914, Sala 116 - Ed. Porto Alegre, Asa Sul, Brasília-DF. Intimem-se as partes. Bras�