Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO CELSO ANTONIO BOTAO CARVALHO CELSO ANTONIO BOTAO CARVALHO(OAB: 7915/MA) GLEIDSON CASTELO BRANCO MAGALHAES CELSO ANTONIO BOTAO CARVALHO(OAB: 7915/MA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DOWVER AZEVEDO CRUZ 1871 SAO LUIS, 5 de Fevereir

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0106500-32.2011.5.16.0003 Processo Nº RT-01065/2011-003-16-00.5 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO RECLAMADO Marcia Cristina Alves Marques Edson Silva De Sá Junior(OAB: 8373/MA) Puras Do Brasil S/A Paulo Henrique Hiluy Ribeiro(OAB: 9545/MA) Guilherme Fernandes Souz

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 28 Intimado(s)/Citado(s): - GLEIDSON CASTELO BRANCO MAGALHAES Acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia treze de dezembro de 2018, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, e com a presença dos Acordam os Desem

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 5 Acórdão Processo Nº AR-0016141-35.2017.5.16.0000 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO AUTOR CELSO ANTONIO BOTAO CARVALHO ADVOGADO CELSO ANTONIO BOTAO CARVALHO(OAB: 7915/MA) AUTOR GLEIDSON CASTELO BRANCO MAGALHAES ADVOGADO CELSO ANTONIO BOTAO CARVALHO(OAB: 7915/MA) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 15120220291610400 Despacho Despacho 000002798429 15051511421675700 Liquidacao Documento Diverso 000001958872 15051511421643200 Sentenca Título Executivo 000001958869 15051511421606100 Audiencia doc1 Documento Diverso 000001958868 Sr(a) Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz(íza) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, MA, na forma da lei, FAZ SABER a todos q

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 154 (decisões publicadas a partir de 22/9/2014) em que a parte não contrarrazões ao recurso, no prazo legal. cuida de transcrever o trecho específico do acórdão regional em Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao c. TST. que repousa o prequestionamento da controvérsia transferida à CONCLUSÃO cognição do TST. 4. Recurso de revista do Reclamado

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 EXECUÇÃO 338 RENAJUD, INFOJUD, etc.) quanto as tentativas de penhora de bens físicos, por meio de oficial de justiça. Vistos, etc. O presente feito foi encaminhado e mantido no arquivo provisório Malograram os atos executórios engendrados pelo Juízo, tanto por mais de 02 anos, perdurando a ausência de impulso eficaz pela aqueles realizados por meio de convêni

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 EXECUÇÃO 338 RENAJUD, INFOJUD, etc.) quanto as tentativas de penhora de bens físicos, por meio de oficial de justiça. Vistos, etc. O presente feito foi encaminhado e mantido no arquivo provisório Malograram os atos executórios engendrados pelo Juízo, tanto por mais de 02 anos, perdurando a ausência de impulso eficaz pela aqueles realizados por meio de convêni

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 27 COSMO DA SILVA JÚNIOR, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, com a presença do d. representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar -lhe provimento para, revogando a decisão de ID 68144bb, conceder a liminar vindicada para sustar a ordem judicial que negou vigência e/ou aplicabilidade da Lei Municipal n.º 252/2017

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 adv.); R$ 63,88 (custas), R$ 493,40 (previdência cota empregado), R$1.483,13 (previdência cota empregador), valores atualizados até 31.07.16; NO PRAZO DE 15 DIAS, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10%, conforme preceitua o art. 523, caput e parágrafos do CPC, sob pena de pagamento da multa de 10% (dez por cento), devendo, ainda, ser cientificada que, confor