Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que, como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre; os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência, DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 383, de 21 de agosto de 2015, do Prefeito Municipal de Carbonita, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo JARBAS ANTÔNIO BELCHIOR/MASP 358.053-7/TÉCNICO DE TV. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Cultura à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem: JEFFERSON DA SILVEIRA/MASP 1.370.409-3/TÉCNICO DE TV; JOÃO BATISTA/MASP 1.374.095-6/TÉCNICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Empresa Mineira de Comunicação - EMC Presidente: Sérgio Rodrigo Reis PORTARIA Nº 04, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui as Comissões Especiais encarregadas de promover o levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores de tesouraria, dos materiais de almoxarifado, dos bens materiais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, bem como das contas integrantes do Compensado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Expediente RESOLUÇÃO SECCRI/SEGOV Nº 15, DE 25 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a execução das competências relativas ao assess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº. 119/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Avaliação de Risco nos Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Turma PC Acre e Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rádio Inconfidência RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. AVISO DE EDITAL Rfr: Processo nº 3151005 00109/2015-Pregão eletrônico 04/2015 A Rádio Inconfidência Ltda. torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade de pregão eletrônico, tipo menor valor global por lote, para a aquisição de instrumentos musicais, conforme condições e especificações técnicas constantes no respectivo edital. As propostas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.419 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 917/2015 Aprovado em 16.12.2015 Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Instituto Vida e Saúde e de autorização de funcionamento do Instituto V de Educação com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Sete Lagoas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade. Art. 3º. Definir que a produção e a programação da Rádio Inconfidência Ltda. deverá vedar todo e qualquer abuso no exercido da liberdade de radiodifusão, além de coibir preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, ou, mesmo, aqueles que possam acarretar ofensa a moral familiar, púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação TV MINAS Cultural e Educativa PORTARIA FTVM Nº 04, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui as Comissões Especiais encarregadas de promover o levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores de tesouraria, dos materiais de almoxarifado, dos bens materiais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, bem como das contas integrantes do Compensado e contas de controle, no �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA CONVOCAÇÃO O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e Presidente do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º do Decreto 46.540/2014, convoca os se