Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 858 347 de Processo Civil, edital a ser publicado em conformidade à legislação pátria no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum desta Comarca, face à ausência de imprensa local. Oficie-se ao TRE para as providências a seu cargo, empós o transito em julgado. Sem custas, eis que a promovente se encontra sob os auspícios da gratuidade dos serviços forenses. Dispenso a

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 701 470 BATISTA RODRIGUES DA SILVA. “Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, Dr. Antonio Jurandy Porto Rosa Júnior, à fl. 09”. A Exma. Sra. Dra. Raquel Otoch, MM. Juíza de Direito Titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú, Ceará, por nomeação legal etc, FAZ SABER, aos que o presente edital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 ADVOGADO EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 OAB CE/24742 CE/10113 CE/20165 CE/19230 Seq. 1 1 3 4 OAB CE/6265 CE/15166 CE/18172 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 680 415 Seq. 1 2 4 1) 1956-47.2003.8.06.0117/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA AURISTELA LOPES DUARTE. “Intimo os advogados da parte arrolante sobre o despacho de fls. 12/v: “R.H. Proc. nº 1956-47.2003. Sobre a certidão de fls. 81, diga a parte arrolante, no prazo de 10 dias”. Ma

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 465 seu curador a Sr(a) IVONE FACUNDO DA SILVA a qual deverá ser compromissada. Dispensada a especialização de hipoteca legal, conforme art. 1.190, do CPC. Comunique-se ao Cartório Eleitoral o teor desta decisão, devendo a interditando perder seus direitos políticos, conforme art. 15, II, CF”. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC c/c o art. 9º, inciso III do CCB,

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1374 473 autos, bem como pelo parecer médico pericial, concluiu-se, à saciedade, ser o interditando portadora Doença classificada(CID I10) (CID E11) (CID M19), incapaz de reger sua vida e administrar seus bens. Pelas razões expostas, levando-se em conta, ainda, o parecer Ministerial favorável, com fundamento no art. 1.767 e seguintes, do vigente Código Civil, e nos precisos termos

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 693 367 Titular da 3ª Vara desta Comarca, Dra. FÁTIMA MARIA ROSA MENDONÇA, fls. 12”. A Exma. Sra. Dra. Raquel Otoch, MM. Juíza de Direito Titular da Vara Única de Família e Sucessões de Maracanaú, do Estado do Ceará, por nomeação legal etc, FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita perante este Juízo os autos do processo supra identi

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1187 Número do processo: 0801417-94.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: C. G. L. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: RONARA VIEIRA CARVALHO OAB: 20982/PA Participação: ADVOGADO Nome: JORGE MANUEL TAVARES FERREIRA MENDES OAB: 11492/PA Participação: REU Nome: E. S. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. SENTENÇA I. RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DE GUARDA ajuizada por CÍCERO

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Gleison Lopes da Silva Stamper Estamparia e Ferramentaria Ltda. Rafael Nunes Tome Mario Pereira Aethra Sistemas Automotivos S.A. Aluisio Drumond Vieira(OAB: 041651MG) RECLAMANTE Advogado RECLAMADO 517 Sebastiao Mauro Guerra Natalia Maria Martins de Resende(OAB: 077883MG) Fiat Automoveis S.A. Receber alvara, prazo

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1188 A guarda é uma das modalidades de colocação de criança ou adolescente em família substituta e tem como finalidade regularizar a posse de fato, devendo ser modificada no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo guardião, sendo este reiterado entendimento de nossos Tribunais. A guarda, como instituto assegurado pela Lei nº 8.069/90, é entendida pela