Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2548 requerido o contrato em questão. O princípio da autonomia da vontade deve ser observado, de tal forma que apenas em situações excepcionais é lícito ao Estado intervir nas relações jurídicas entre particulares. Com efeito, a acenada abusividade da conduta do réu não se mostra aferível de plano, haja vista que

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2447 707 DE SOUSA (OAB 30433/CE), ADV: JOSE TELES BEZERRA JUNIOR (OAB 25238/CE), ADV: MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB 13535/CE), ADV: DHEYNE MARQUES VIDAL LIRA (OAB 12498/CE), ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE), ADV: WANIA SOCORRO FELIPE RIBEIRO (OAB 6957/CE), ADV: FLAVIA HOLANDA DUARTE (OAB 17798/CE) Processo 0036469-55.2014.8.06.0117 (apensado ao processo 0037984-28.2014.8.06

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2957 as partes -, efetue-se a transferência para conta judicial, reputando-se assim aperfeiçoada a penhora, intimando-se desta o executado, nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Se já decorrido o prazo para embargos (art. 915 do CPC), o prazo para eventual manifestação do executado, por simples petição, lim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3173 Processo 1018432-85.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Fls. 132/137: providencie o exequente, no prazo de quinze dias, o integral cumprimento da r. decisão de fls. 130, ressaltando que os documentos apresentados não valem como certidão. - ADV: ERIKA CHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 376 anterior, encaminhe-se à Defensoria Pública desta Comarca para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal. 2. Após, manifeste-se o Ministério Público com relação aos pedidos de proposta de ANPP (pág. 1494) e de atuação como assistente de acusação (pág. 1656). 3. Em seguida, tornem para ap

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 937 secretaria de vara etc., constatei que o presente processo foi encaminhado à fila de análise da secretaria sem a confecção de todos os expedientes determinados pelo Juízo, portanto, intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a informação de fls. 197/204. ADV: ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR (OAB 12426/CE), ADV: FERNANDO ALFREDO RABELLO FRA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 827 312 consta indevidamente e não se sabe o porque o nome de sua genitora em sua certidão de nascimento com sobrenome “da Silva” quando deveria constar com sobrenome “de Lima”. Ressalte-se que o senhor Francisco Belchior da Silva, genitor do autor, sempre teve intenção de casar com sua genitora e ao registrar o requerente tirou o sobrenome “de Lima” e colocou “da Sil

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 827 311 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2013 ADV: ARTUR FROTA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 23300/CE) - Processo 0162579-93.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: ANTONIO MOURA SOUSA - Vistos, etc ANTONIO MOURA SOUSA, parte legítima, devidamente qualificado, requer, através de seu advogado, depois de expor os fundamentos de f

Poder Executivo ● 14/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Portaria nº 0346, Inscrição Nº 406122-5 IZAURA JOSEFA MARIA PEDROSA; Portaria nº 0347, Inscrição Nº 406123-7 SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO; Portaria nº 0348, Inscrição Nº 4061249 VICTÓRIA SOUZA TAVARES DE MELO; Portaria nº 0349, Inscrição Nº 406126-2 CARMEN CANDIDA DE ARAÚJO SILVA. RESOLVE: Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chassi: 9C2JC42309R107596 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 MAIS Ano Fab.:2009 Prop.: Waleria Dos Santos FrancoBanco Panamericano S A / Placa: OLU6496 Chassi: 95VFU5M8BCM005332 Marca/Modelo: DAFRA/ZIG PLUS Ano Fab.:2011 Prop.: Everton Lucas De Assis / Placa: OOW8892 Chassi: LXYXCBL00C0533983 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 50 Q Ano Fab.:2011 Prop.: Alexander Brian Igor De S Campos / Placa: OPN5280 Chassi: 9C2KC1650DR310269 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD