Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2733 610 de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Martinopolis, aos 10 de dezembro de 2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 PROCESSO : 1500049-30.2022.8.26.0346 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2018978/2022 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 24/01/2022 PROCESSO : 1500050-15.2022.8.26.0346 CLASSE : INQU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2682 500 incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000495-49.2018.8.26.0346, que lhes move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CCITADOS para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, os acusados poderão argüir preliminares e alegar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2231 liberdade do imputado”. O artigo 315, parágrafo 1º, do CPP passou a dispor que “Na motivação da decretação da prisão preventiva ou de qualquer outra cautelar, o juiz deverá indicar concretamente a existência de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1600 ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), ESTEFANIA DOS SANTOS JORGE (OAB 338608/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0529/2020 Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1716 312 e artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de GLEISON NEVES DE SOUZA, HENRY ANTONIO PIRES, TIAGO RAFAEL LIMA MARTINS e ANDRIELLY HARDEMINCK. Nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 PROCESSO :1500214-82.2019.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2068631/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500215-67.2019.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2034929/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : VANESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 PROCESSO :0001152-83.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GLEISON NEVES DE SOUZA VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 14/09/2021 PROCESSO :0001153-68.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2115 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCO ANTONIO OSCO VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002808-17.2017.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1731/2016 - Martinopolis AUTOR : J.P. INDICIADO : R.S.S.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1812 testemunha residente em outra comarca, depreque-se sua oitiva, com o prazo de 60 dias para cumprimento, intimando-se as partes para fins do artigo 222 do Código de Processo Penal. A serventia deverá observar se todas as certidões de objeto e pé solicitadas foram apresentadas, certificando-se. Em caso negat