Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3029/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Brasília, 28 de julho de 2020. Relator Agravante Advogada Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Agravado Advogada Agravado Processo Nº AIRR-0000769-44.2016.5.17.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado Dr. Augusto Carlos Lamêgo Júnior(OAB

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 511 empresa contratante. Ante tal posicionamento do STF, restam indenização por danos morais em decorrência dos fatos geradores superadas as questões levantadas sobre a ilicitude da terceirização da rescisão indireta. Senão vejamos: "(...) 6) uma indenização por e da aplicação da isonomia no presente caso concreto. danos morais em decorrência dos fatos gerador

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 2627 recolhimentos do FGTS mais a indenização de 40%, na forma do artigo 26, parágrafo único, da Lei nº 8.036/90. Antes da apuração DECISÃO PJe-JT dos valores, o reclamante deverá carrear nos autos extrato atualizado da sua conta vinculada, bem como comprovante dos valores soerguidos. Cumprida a obrigação pela reclamada, liberem- RELATÓRIO se os depósitos a (ao

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 940 termos: A Reclamada traz à colação os documentos de fls. 56 a 62 (ID 347fa8b - Págs. 1 a 7) e de fls. 63 (ID 1fab215 - Pág. 1), onde comprova as sucessivas e reiteradas faltas injustificadas ao serviço (por parte do promovente), bem como os constantes atrasos ao comparecimento ao serviço, ao longo da relação empregatícia pactuada, o que comprova a justa causa im

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 Complemento Agravante(s) Advogado Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado 2a. Vara do Trabalho de Uberlandia Banco Santander (Brasil) S.A. Gabriela Carr(OAB: MG 168326) Callink Servicos de Call Center Ltda. Vinicius Costa Dias(OAB: MG 61559) Camila Caixeta Pereira(OAB: MG 135176) Callink Servicos de Call Center L

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2193 - a cota parte empregado deverá ser recolhida no código 1708, com o preenchimento do número do PIS do reclamante; J Vistos os autos. - a cota parte empregador deverá ser recolhida no código 2909, com o preenchimento do CNPJ da sociedade empresária. Considerando a expressa concordância do reclamante de id.11b27e1 e opção para recebimento das parcelas relativas ao

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2362 422 extinção do processo, previstos em Lei Por fim, vale salientar que a teor o art.51, § 1º, da Lei 9.099/95: A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. III DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a petição inicial com fulcro no art. 330, IV, do NCPC e, por consequência, extingo o processo sem resolução de mérito,

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ANDRE LUIZ SANTANA em face de ENG VALVULAS E 4609 SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA julgo-a PROCEDENTE EM Juíza do Trabalho Titular PARTE condenando a reclamada ao pagamento das verbas deferidas na Fundamentação, em valores que serão apurados e atualizados em liquidação de sentença. Honorários advocatícios conforme tópico da fundamentaç

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2497 decisão no DEJT, para pagamento ou garantia do juízo no prazo de RODRIGO DIAS DA FONSECA 15 dias. Juiz Titular de Vara do Trabalho 1.2) Havendo a comprovação espontânea do depósito do valor acima e, inexistindo oposição de eventuais embargos, proceda a Secretaria da Vara do Trabalho a liberação do crédito da parte autora e o recolhimento das custas na gui

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 278 163 ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO OAB/CE 14456”. EDITAL DE INTERDIÇÃO INTERVALO DE DEZ DIAS O Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIOR. Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela Comarca do Barro, Estado do Ceará, por nomeação legal etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria de Vara Única, os termos da