Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 876 242 Assunto: Receptação; Apelante: Alexandre Costa Gimenez; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0035361-79.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.035361-4; Assunto: Roubo; Apelante: D. B. dos S.; Adv

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Tarcísio Farias de Melo Tatiane Farias de Melo Ticiano Gomes Feitosa Timóteo Moreira Jorge Vagner Gleison Pereira da Silva Vanusa da Silva Barros Vivianne da Silva Albuquerque Waldison Rocha Bastos de Vasconcelos Welyda Brasil Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 38 23 Técnico Ministerial – NAT Técnica Ministerial – NAT Técnico Ministerial – DECON Capataz Agente de Limpeza - Prefeitura Técnica Ministerial DEC

Caderno único ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2015 Juiz de Direito: Fernando Nascimento Mattos Diretor de Secretaria: Antonio Jorge de Alvarenga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2010.02.1.005158-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DEYVIT WILLIAN CEZAR PEREIRA DA SILVA.

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1702 79 2.33 – Recurso em Sentido Estrito nº 0047608-80.2016.8.06.0166. Recorrentes: JOSÉ MARIA PINHEIRO e MOISÉS ANTÔNIO GURGEL PINHEIRO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos Desembargadores RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento:“A Câmara, por una

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 posto que regular, adequado e tempestivo. 02. Intime-se a parte Reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo legal. 03. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao TRT-22ª Região, para os devidos fins. 04. Publique-se. RESENHA No 3-1213/2014 Processo : 0001150-24.2010.5.22.0003 Reclamante: JULIANO PEREIRA LIMA Advogado(a): EDIL DA CRUZ

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Rápido Planaltina Ltda. VANDA DOS REIS E SILVA(OAB: 44397/DF) (fl. 200) Vistos, etc. À vista da certidão negativa do oficial de justiça, intime-se o reclamante para requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos, o que fica desde já determinado. Brasília, 15/03/2017. ÉRICA DE OLIVEIRA ANGOTI, J

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenando JD SILVA e, subsidiariamente, TL TOP LINE CONSTRUTORA LTDA. nas seguintes obrigações: b.1) de Fazer: Deverá a 1ª reclamada proceder a anotação de vínculo na CTPS obreira fazendo constar como data de admissão o dia 31/07/2015 e término em 23/09/2015, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00, sem prejuízo das anotações serem procedidas pela Secretar

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 12445 § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando determinação para recolhimento das contribuições previdenciárias o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da contida no ALVARÁ Nº 87/2019 não foi cumprida, sendo assim, execução. expeça-se ofício para a transferência devida. § 2º A declaração da prescriç

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 393 231 reger sua pessoa e administrar os seus bens, nomeando-lhe para CURADOR o Sr. ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA(irmão), brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 12.06.1989, natural de Fortaleza/CE, filho de José Arialdo de Oliveira e de Maria Eulalia Ferreira de Oliveira, residente e domiciliado no endereço supra, para todos os atos da vida civil, enquanto persistir a incapacit

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1211 DELITIVA. DEMORA NO TRÂMITE DO RECURSO DE APELAÇÃO NO PRIMEIRO GRAU. QUESTÃO NÃO SUBMETIDA À ANÁLISE DA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGAÇÃO SUPERADA. APELO REMETIDO AO TRIBUNAL ESTADUAL. RECURSO EM LIBERDADE NEGADO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. RISCO AO MEIO SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU QUE PERMANE