Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇATrata-se de ação proposta pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, pela qual pretende a parte autora a concessão de benefício previdenciário fundado em incapacidade laboral. Requer, ainda, os benefícios da justiça gratuita.Em síntese, sustenta a parte autora que está acometida de doença que lhe incapacita para o exercício de atividade laboral e que, por isto, requereu junto ao INSS benefício de incapacidade, cessado/indeferido pelo INSS sob o argumento de não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

derivados tóxicos do carbono, contendo hidrocarbonetos aromáticos e inflamáveis, são fatores caracterizadores de agentes nocivos para fins de aposentadoria especial.Agravo regimental improvido.(AgRg no REsp 1452778/SC, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/10/2014, DJe 24/10/2014)IV - COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AOS AGENTES AGRESSIVOS:No tocante à forma de comprovação da exposição aos agentes agressivos - matéria probatória - é certo que a legislação sofreu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelo Dos Santos-160879 Mílton Donizete De Oliveira-743569 Moacir José Pereira-742057 Moacir Nicolau Da Silva-742451 Rafael Fabiano Da Silva-527363 Reginaldo Dos Reis Batista Alves-567550 Robson Mateus Aparecido Da Silva-226505 Rodolfo Formagio-148899 Rodrigo De Jesus Lopes-499326 São S. do Paraíso São S. do Paraíso São S. do Paraíso São S. do Paraíso São S. do Paraíso São S. do Paraíso Sã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

derivados tóxicos do carbono, contendo hidrocarbonetos aromáticos e inflamáveis, são fatores caracterizadores de agentes nocivos para fins de aposentadoria especial.Agravo regimental improvido.(AgRg no REsp 1452778/SC, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/10/2014, DJe 24/10/2014)IV - COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AOS AGENTES AGRESSIVOS:No tocante à forma de comprovação da exposição aos agentes agressivos - matéria probatória - é certo que a legislação sofreu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária de Juiz de Fora II para a Penitenciária de Muriaé I: José Roberto Da Rocha Simeão - 521716 Juiz de Fora Wallace Bernardeli G. Marcelino - 908016 Wellington De Castro Rezende - 908127 Yure Simao - 907896 Carangola Carangola Carangola Do Presídio de Cataguases para a Casa do Albergado de Juiz de Fora José Alencar Rogêdo: Do Presídio de Eugenópolis I para o Presídio de Leopoldi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elceu Teixeira De Araujo GRE-5538 L024587034 503-72 Elceu Teixeira De Araujo GRE-5538 L024580735 691-20 Elci Pereira De Rezende HOE-7687 L030233203 745-50 Elci Pereira De Rezende HOE-7687 L030210505 745-50 Elcio Pereira Martins ABD-1880 A028375816 664-50 Elenco Vaz De Oliveira CDM-9751 L024587111 664-50 Elenir Ferreira Ribeiro HJC-2172 L030208537 745-50 Elenira N Da C De Queiroz HBR-8111 L030208550 745-50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JPR-2382 L030366393 745-50 Hsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo HAI-3159 A028366085 672-61 Hsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo HJR-0951 A028533866 596-70 Hudson Goncalves Andrade HIM-1807 L030367160 745-50 Hudson Junio Silva MSD-2154 L030366498 745-50 Hudson Machado Ribeiro HAV-0532 L030366232 746-30 Hugo Belisario OPH-5899 L030367476 746-30 Hugo Vitor Pinheiro HFX-0288 A028539958 663-72 Humberto De Alencar Da Cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jhefferson Wirkley Costa Lima MDM-2726 AA05243272 501-00 Jhemerson Magno Barbosa Da Silva HKS-8269 AA04197562 659-92 Jhonatan Daniel Silva Barros GSY-0328 0001330328 692-00 Joanilson Antonio De Souza GSB-4542 AA04212926 736-62 Joany Luciano Da Cunha LOR-1743 AA05887171 691-20 Joany Luciano Da Cunha LOR-1743 AA05887170 501-00 Joao Alexandre De Almeida Andrade HDX-1893 AA02352541 691-20 Joao Alves Ataide 127,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Joao Marcio Capucho GSI-8391 A028760057 670-00 Joao Marcio Capucho GSI-8391 A028760056 672-61 Joao Marques Sobrinho OLZ-0115 L030531082 745-50 Joao Mendes De Souza OQL-8253 L030531086 747-10 Joao Mestre De Amorim Neto GWV-8779 L030530948 745-50 Joao Nunes Conde OQZ-0910 A028621518 596-70 Joao Otavio Pereira Me GRR-3873 L030531788 745-50 Joao Paulo Dos Santos EYK-1977 A028697428 516-91 Joao Paulo Duarte De Queiroz GQN-6252 L030532302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável pelo empenho, liquidação, pagamento e prestação de contas Apoio à Admini