Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1904 PEREIRA DA PENHA (OAB 243481/SP) Processo 0010622-22.2013.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Walter Andre Gomes Neto - Tim Celular S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (provimento parcial - pagamento de danos morais ao autor). Acerca do depósito realizado pela requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1872 para pedirem a restituição de documentos. Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos. - ADV: CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP) Processo 0010573-78.2013.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Brito Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1977 Processo 1005361-08.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Suzana Vicente de Oliveira Morais - Anhanguera Educacional Ltda. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para intimar o(a) recorrido(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1794 CRIVELLI (OAB 71334/SP), EVELYN DOS SANTOS PINTOR (OAB 320817/SP) Processo 1000622-89.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ROMARIO DOS SANTOS DE SANTANA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - (Especifiquem provas, justificando-as e digam se têm interesse em audiência de tentativa de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1790 Nossa Cidade Ltda - Vistos. Cite-se o executado para: pagamento do débito em três dias, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito com a ressalva de que, se houver pagamento no prazo, haverá redução pela metade da verba honorária estipu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1694 juros com periodicidade inferior a um ano”. Isto porque os contratos bancários são regidos pela Lei nº 4.595/64 (Lei da Reforma Bancária) e pelas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, não se aplicando os preceitos da denominada Lei de Usura (Decreto nº 22.62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1925 não permite a recusa, o que somente seria possível com a autorização extraordinária mencionada. Afinal, no mesmo horário, deveria o autor estar presente a dois lugares ao mesmo tempo ou, se possível, na sala de aula da EMEF e, após, via serviço extraordinário, na reunião de planejamento. E foi o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1996 compareceu em audiência de conciliação. na qual restou infrutífera a composição (fl. 26) e não apresentou defesa no prazo legal (fl. 33). A Dra. Promotora de Justiça opinou pela procedência da ação (fls. 41/43). É o relatório. Fundamento e Decido. O pedido é parcialmente procedente. Estão presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1909 aplicável. Depende, portanto, de lei complementar para sua aplicação, de modo que devem prevalecer os juros fixados pelo Banco, em atendimento às diretrizes do Banco Central, observando-se que cabe ao Conselho Monetário Nacional, nos termos do art. 4º, IX, da Lei nº 4.595/64, a limitação da taxa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2187 - ADV: CLAUDETE SALINAS (OAB 122099/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN) Processo 1022705-36.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto