1.456 resultados encontrados para glicerio da silva rodrigues - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
SENTENÇATrata-se de ação proposta pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, pela qual pretende a parte autora a concessão de benefício previdenciário fundado em incapacidade laboral. Requer, ainda, os benefícios da justiça gratuita.Em síntese, sustenta a parte autora que está acometida de doença que lhe incapacita para o exercício de atividade laboral e que, por isto, requereu junto ao INSS benefício de incapacidade, cessado/indeferido pelo INSS sob o argumento de não
0013680-41.2015.403.6100 - MARIA APARECIDA AVELINO DO NASCIMENTO(SP051302 - ENIO RODRIGUES DE LIMA E SP316496 - LEANDRO PATERNOSTRO ZANTEDESCHI E SP051050 SERGIO VASCONCELLOS SILOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Maria Aparecida Avelino do Nascimento, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, propôs a presente ação, postulando a restituição de valores e a condenação em danos morais.Distribuídos os autos para a 11ª Vara Previdenciária da Capital/SP, foi determinado que a pa
SENTENÇATrata-se de ação proposta pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, pela qual pretende a parte autora a concessão de benefício previdenciário fundado em incapacidade laboral. Requer, ainda, os benefícios da justiça gratuita.Em síntese, sustenta a parte autora que está acometida de doença que lhe incapacita para o exercício de atividade laboral e que, por isto, requereu junto ao INSS benefício de incapacidade, cessado/indeferido pelo INSS sob o argumento de não
derivados tóxicos do carbono, contendo hidrocarbonetos aromáticos e inflamáveis, são fatores caracterizadores de agentes nocivos para fins de aposentadoria especial.Agravo regimental improvido.(AgRg no REsp 1452778/SC, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/10/2014, DJe 24/10/2014)IV - COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AOS AGENTES AGRESSIVOS:No tocante à forma de comprovação da exposição aos agentes agressivos - matéria probatória - é certo que a legislação sofreu
derivados tóxicos do carbono, contendo hidrocarbonetos aromáticos e inflamáveis, são fatores caracterizadores de agentes nocivos para fins de aposentadoria especial.Agravo regimental improvido.(AgRg no REsp 1452778/SC, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/10/2014, DJe 24/10/2014)IV - COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AOS AGENTES AGRESSIVOS:No tocante à forma de comprovação da exposição aos agentes agressivos - matéria probatória - é certo que a legislação sofreu