CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1186 JG10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8022893-62.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Matheus Falcao Torti (OAB:PE53030) Advogado: Maira Ribeiro De Santana Siqueira (OAB:PE36984) Advogado: Itana Mo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2871 Apelante : Banco BMG S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) Apelado : Alexandre de Campos Melo Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL) Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) Advogada : MARIA ELISA PAULY (OAB: 16819/AL) Advogada : Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB: 16299/AL) Dep

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 310 Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-996887663 Salvador/BA [Fato Gerador/Incidência] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0525163-82.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: DISMEL COMERCIO E SERVICOS LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processua

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 789 Salvador, Bahia, 23 de janeiro de 2023 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8159203-72.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Alexandre Jose Gois

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1291 Advogado: Vanildo Alves Aragao Junior (OAB:BA27938) Advogado: Ailin Lais Santana De Carvalho Maia (OAB:BA35621) Advogado: Vanusca Da Silva Santana (OAB:BA21150-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8009819-38.2022.8.05.0000.2

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 88 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0148698-20.2011.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Advogado: Alexandre José Gois Lima de Victor (OAB: 16379/PE). Advogado: Itana M. Amaral Oliveira (OAB: 34798/PE). Advogado: Luís José Mar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1116 1. O interdito proibitório é uma ação de natureza possessória proposta por possuidor que tenha justo receio de ser molestado em sua posse. Assim, aquele que pleiteia o interdito proibitório deve demonstrar a gravidade da ameaça, bem como o fundado receio de ser molestada na sua posse, o que não ocorreu no caso dos autos. 2. Ausentes os requisitos exigidos p

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 88 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0148698-20.2011.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Advogado: Alexandre José Gois Lima de Victor (OAB: 16379/PE). Advogado: Itana M. Amaral Oliveira (OAB: 34798/PE). Advogado: Luís José Mar

Publicações Judiciais ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: RONALDO DE SETA JULIANO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO ADVOGADO: FELIPE LUCCA ADVOGADO: EGIDIO LUCCA FILHO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000228 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5041991-72.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: SKINGEN LABORATORIO E FARMACIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚ

Publicações Judiciais ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000061 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009212-31.2017.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: FERRAMENTAS GEDORE DO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLÁUDIO LEITE PIMENTEL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036269-48.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: MV SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL