Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3696 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de ac

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RADIR DE SOUZA FERREIRA (OAB 12444/AM) Processo 0666730-89.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: Matheus Soares e Souza - R. Hoje. Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entendo que a presente lide está pronta para o julgamento, uma vez que a prova é

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 637 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO TELES DE PAULA LIMA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2018 ADV: RÔMULO DE OLIVEIRA COELHO (OAB 19315/CE) - Processo 0073540-95.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum Concurso Público / Edital - REQUERENTE: Geibson Sampaio de Que

Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de maio de 2015 Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, DF013224 - Delzio Joao de Oliveira Junior, PR017931 - Angelita Graciela Leprevost de Medica Satriano. REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. REQUERIDO: AGEFIS - AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. Do retorno dos autos ao juízo "a quo" manifestemse as partes, requer

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RADIR DE SOUZA FERREIRA (OAB 12444/AM) Processo 0666730-89.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: Matheus Soares e Souza - R. Hoje. Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entendo que a presente lide está pronta para o julgamento, uma vez que a prova é

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2749 612 ADV: ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO (OAB 18457/CE), ADV: ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA (OAB 10550/CE), ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE) - Processo 0251860-79.2021.8.06.0001 - Ação Civil Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTOR: Sindicato dos Servidores Públicos Lotados Nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2751 498 de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - IMPETRANTE: Bbs Transportes Ltda Diante do exposto, declaro a incompetência deste juízo comum fazendário para processar e julgar a presente ação e determino a remessa dos autos para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Intimem-se da presente decisão. Inocorrendo recursos, reme

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2752 633 , e do 3°-A, caput e § 2°, da Lei nº. 3.765/60, ambos com redação dada pela Lei nº 13.954/2019, devendo ser aplicada a regra prevista no art. 5º da Lei Complementar Estadual n.º 12/1999, conforme alterações promovidas pelas Leis Complementares n.ºs 159/16 e 167/2016. Intime-se, por conseguinte, a autoridade coatora para cumprimento imediato desta decisão, sob pena

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2637 62 CERTO, SENDO ESSE “O QUE SE APRESENTA MANIFESTO NA SUA EXISTÊNCIA, DELIMITADO NA SUA EXTENSÃO E APTO A SER EXERCITADO NO MOMENTO DA IMPETRAÇÃO.4 AUSENTE AS HIPÓTESES AUTORIZADAS PELO ART. 1.022 DO CPC, O RECURSO DEVE SER REJEITADO, ESPECIALMENTE QUANDO A INTENÇÃO SE LIMITA À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.5 EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.ACÓRDÃOVISTOS, RELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1284 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2176325-29.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos