Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4739 Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 22/02/2018 (recurso repetitivo) (Info 620). Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da lei 9.099/95). Havendo declaração de hipossuficiência financeira, e ainda, considerada a presunção iuris tantum de veracidade, DEFIRO os benefícios da gratuidade jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3561 por Eliana Xavier dos Santos em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida à restituir todos os valores descontados de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, sobre o adic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2922 Partilha. - ADV: LUCIANA DE ASSIS FERNANDES LOURENÇO (OAB 247212/SP) Processo 0002677-93.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.G.L. - V.G.P. e outro - Feito nº 2015/001020 Vistos.Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil, desta subsecção, para indicação de curador especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3498 Código de Processo Civil.Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO em razão da inexistência de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado. Intime-se.Presidente Epitacio, 27 de junho de 2017.Dr(a). Larissa C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3596 JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2019 Processo 0009379-84.2017.8.26.0481 (processo principal 0008726-58.2012.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.B.T. - J.

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARINALDO MUZY VILLELA(OAB: 68633/SP) MARTA MORESCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3596 JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2019 Processo 0009379-84.2017.8.26.0481 (processo principal 0008726-58.2012.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.B.T. - J.

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se. Presidente Prudente, 29 de abril de 2014. 916 Presidente Prudente/SP, 16 de maio de 2014 ROGÉRIO JOSÉ PERRUD Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0147800-05.2006.5.15.0026 MOUZART LUÍS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0099300-97.2009.5.15.0026 Processo Nº RTOrd[rt]-01478/2006-026-15-00.1 RECLAM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0008782-12.2016.403.6112 PROT: 13/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCOS ROBERTO CANDIDO EXECUTADO: EVANDRO DO NASCIMENTO QUINTANA VARA : 5 PROCESSO : 0008783-94.2016.403.6112 PROT: 13/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCOS ROBERTO CANDIDO EXECUTADO: LUCIANA GOMES CORREA FERRI VARA : 5 PROCESSO : 0008784-79.2016.403.6112 PROT: 13/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL E

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 novas expropriações de bens deverão obrigatoriamente realizar-se nos leilões unificados nas Seções de Hastas Públicas instituídas pelo Provimento GP-CR nº 03/2014, ressalvando a possibilidade de manutenção apenas das hastas públicas agendadas com edital publicado. Assim, considerando que ainda não havia sido expedido o edital de leilão na data da publicação do