Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4024 LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA (OAB 323571/SP) Processo 1002435-10.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Ines da Silva Ferreira - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial/esclarecimentos do perito retro juntado. - ADV: EMI

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região executado(s) do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas 55.348.122/0001-65 (BNDT), nos termos do artigo 3º, § 4º, da Resolução Administrativa (DS) 19734 1.470/2011 do C. TST. Determino, outrossim, que seja providenciada a exclusão de DESPACHO eventuais restrições de veículos (RENAJUD), o cancelamento de eventuais ordens de indisponibilidade de bens (CENIB), a e

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 - DEBORA RENATA SIMOES - SAFETY CARE ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA. ME 3586 de R$ 1.032,30, atualizado até 30.11.2016. De acordo com os parâmetros fixados no artigo 12-A, da Lei 7.713/88, incluído pela Lei nº 12.350, de 20/12/2010, e pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7/02/2011, não há PODER JUDICIÁRIO incidência de IRRF sobre o valor ora apurado, d

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA Juiz do Trabalho - Despacho 4948 Comunicada a data designada para a realização da hasta pública, registre-se no Sistema de Acompanhamento Processual ¿ SAP e intimem-se as partes e, se houver, também o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, por intermédio de seus advogados, se constituídos, observa

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PAULA RENATA PALMEIRA SANTOS ADV/PROC: SP178768 - DIMAS GOMES CORREA FERRI IMPETRADO: FACULDADES INTEGRADAS POLITEC LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0009893-31.2016.403.6112 PROT: 05/10/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO SA ADV/PROC: SP169715A - RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP VARA : 1 PROCESSO : 0002000-20.2016.403.6328 PROT: 05/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 3042 K.M.N.M. - G.M.A.M. - Feito nº 2016/004378Recebo os embargos de declaração opostos pela parte requerida (fls. 84-85) porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento, ante a inexistência de contradição, omissão ou obscuridade.No entanto, tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 3129 Processo 1003360-79.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Alberto Francisco de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2016/004649Homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido pelo(a,s) réu(s) a fls. 95.Certifique a serventia o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3523 Carta Magna de 1988. O laudo pericial deverá ser apresentado pelo perito no prazo de trinta (30) dias, a contar da realização da vistoria no imóvel. Em sequência, dê-se vista aos litigantes para se manifestarem acerca do laudo pericial em tela no prazo comum de dez (10) dias. Após, voltem-me os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2583 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIZAEL SILVA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0700/2016 Processo 0004219-15.2016.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas Francisco de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3436 (OAB 224553/SP) Processo 1004125-50.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Neusa Gonçalves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2016/0054071-) Trata-se de pedido formulado por Neusa Gonçalves da Silva em face do Instituto de Seguro Social (INSS), ambos qualificad