Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2302 IMPROCEDENTE A AÇÃO. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorárias advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de condenação, observado o artigo 12 da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2605 441.01.1996.025938-0/000000-000 - nº ordem 22038/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X DR MAURICIO CUNHA - R. despacho de fls. 51: Ante a certidão supra ( certifico que decorreu o prazo ás fls. 48 verso sem manifestação da Fazenda), manifeste-se a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2254 dos bens deixados por Oswaldo Brandi Contrucci e Thereza das Dores Garcia Contrucci, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Transitada esta em julgado e pago eventuais custas e despesas processuais em aberto, expeça-se formal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 2143 E. L. S. X L. A. D. O. G. - Fls. 38: diga o requerente, em 05 (cinco) dias. Int. (Fls. 38: ofício do IMESC informando o não comparecimento das partes à perícia). - ADV ANDREZA BATISTA PALHARES OAB/SP 245273 441.01.2008.004625-6/000000-000 - nº ordem 1356/2008 - Regulamentação de Visitas - J. S. D. M. X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 2053 441.01.2008.001538-7/000000-000 - nº ordem 419/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Modificação de Curatela MARIA PEDRO DE GOIS X ANA LUCIA FELIX DA SILVA - Fls. 99 - Vistos. Diante do ofício-resposta do INSS a fls. 94/96, arquivem-se os autos, eis que findos. P. I. - ADV BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 2257 Penal, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 8 (oito) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Não apresentada a Defesa Prévia no prazo legal, ou s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 2081 CONSENSUAL DE RAIMUNDO PEREIRA E MARIA TEIXEIRA PEREIRA. A autora continuará a usar o seu nome de casada, ou seja, MARIA TEIXEIRA PEREIRA. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Os documentos juntados às fls. 2/5 e 9/10 fazem prova da hipossuficiência dos interessados, vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 2558 do processo sem resolução de mérito por abandono da causa (fls. 82). Portanto, não há que se falar em abandono da causa, visto que o autor se manifestou nos autos dentro do prazo a ele ofertado. Por tais fundamentos, DEFIRO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, em juízo de retratação, ANULO A SENTENÇA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 2333 GOMES X PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Fl.222: Tratando-se a ré de Fazenda Pública, derradeiramente, a fim de evitar argüição de nulidade, intime-a para apresentação de memoriais, pela imprensa oficial. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR OAB/SP 240132 - ADV MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2322 441.01.2009.000656-6/000000-000 - nº ordem 183/2009 - Modificação de Guarda - C. R. X T. C. A. B. - Manifeste-se, o autor, sobre o resultado negativo de Carta Precatória.. - ADV LUIZ FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 144179 - ADV ROSA MARIA DE ANDRADE OAB/SP 158962 441.01.2009.001491-3/000000-000 - nº ordem