Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 1944 441.01.2008.001648-5/000000-000 - nº ordem 459/2008 - Arrolamento - MARIA LUIZA FRIGÉRIO X LUIS CARLOS DUARTE - Fls. 45 - Vistos. Aguarde-se a manifestação dos interessados no arquivo. P. I. - ADV ROBERTO DIAS FARO OAB/SP 135161 441.01.2008.002092-5/000000-000 - nº ordem 599/2008 - Execução de Título E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 2495 Processo nº.: 441.01.2009.003037-0/000000-000 - Controle nº.: 321/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CAIQUE EUGÊNIO MAGALHÃES e outros - Fls.: - Por tais fundamentos, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.Intime-se. - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2364 da ação e juros de mora de 1% ao mês, contados desde a data da citação. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, conforme dicção das normas dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2156 MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES CARBONE OAB/SP 183909 441.01.2011.001292-3/000000-000 - nº ordem 320/2011 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO GONÇALVES DE MEIRA X MANOEL LEÃO DOS SANTOS NETO - Fls. 63 - Vistos. O documento constante de fls. 59 não serve como comprovante da hipossuficiência do requerente. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 3015 voluntária foi proposta por Maria Carlos e o espólio de João Peres Garcia. O direito hereditário pertence aos herdeiros e não ao espólio, que é simplesmente uma massa de bens. Portanto, o interesse processual para partilhar os bens do espólio, de forma amigável, pertence aos herdeiros e não ao espól

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3584 pecuniária, é incompatível com o texto constitucional, sendo, assim, inaplicável ao caso concreto. Referido artigo foi derrogado pela Constituição Federal. Assim, a comprovação de insuficiência de recursos não pode ser entendida como “simples afirmação” preceituada pelo artigo 4º da Lei 1.060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 2189 e para que não se designem audiências fadadas ao insucesso, intime-se a ré, para que, no prazo de quinze dias, informe ao juízo se há INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no art. 21 da Lei 9.099/95, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1437 441.01.2010.000833-8/000000-000 - nº ordem 231/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. P. D. S. F. X B. R. D. S. - Defiro a(o) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 3º da Lei nº 1060/50. Anote-se. Cite-se, com as advertências le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1993 ROBERTO HADID ROSA OAB/SP 201747 441.01.2012.000664-9/000000-000 - nº ordem 178/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - ANGELICA CAMARGO CONDE X JOÃO DE TAL - Processo nº 178/2012. Vistos. Os documentos juntados nos autos fazem prova da hipossuficiência do autor, visto que aufere renda mensal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1719 como sendo ELENICE RIBEIRO DA SILVA, sexo feminino, mantendo os demais dados. - ADV DJALMA MARTINS DA SILVA OAB/SP 175991 441.01.2011.005137-2/000000-000 - nº ordem 1343/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALYNNE CHRISTINA MUNIZ KRUK X CLARO S/A - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da Justiça