Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2396 não cabem embargos de declaração, porque não se configuram, nessa hipótese, os pressupostos legais do artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Portanto, o que se observa dos presentes embargos é que as suas alegações, longe de pretenderem aquele efeito integrativo propugnado pela “ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 2543 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2010.000708 Nº ORDEM:01.02.2010/000197 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:M. J. D. S. ADVOGADO:190314/SP - RAUL FERNANDO MARCONDES Requerido:P. J. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2010.000709 Nº ORDEM:01.02.2010/000198 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 1714 Processo nº.: 441.01.2004.003267-0/000000-000 - Controle nº.: 196/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAURO CATIRA e outro - Fls.: 233 a 233 - Arquivem-se os autos, anotando-se. Int. Peruíbe, 17 dezembro de 2008. - Advogados: MARCIA ANGELICA DELAZARI - OAB/SP nº.:117163; MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2307 441.01.2012.000113-5/000000-000 - nº ordem 40/2012 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - AFUSE SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO X COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - SABESP - Fls. 132 - Vistos. Cite-se e intime-se a requerida para responder em quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 1447 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:SIDNEI ROBERTO DE CAMPOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:118.01.2010.000492 Nº ORDEM:11.01.2010/000125 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/056 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 2869 Requerido:C. J. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2010.000599 Nº ORDEM:01.02.2010/000173 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:S. V. B. ADVOGADO:216042/SP - FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO Requerido:L. D. S. J. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2010.000596 Nº ORDEM:01.02.2010/000174 CLASSE:AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1739 concessão de assistência judiciária gratuita, na forma do artigo 4º da Lei nº 1.060/90, exigia, tão-somente, declaração pessoal de hipossuficiência. Todavia, com a reiterada abusividade que passou a existir, a jurisprudência em interpretação sistemática do ordenamento jurídico, passou a entender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1738 14/05/2010 SEGUNDO CARTÓRIO FISCAL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO JUIZ TITULAR: RODRIGO FERREIRA ROCHA PROC. 0241/1996-EMB - EMBARGOS A EXECUÇÃO - LATICINIOS LALYS LTDA X INSS - Fl. 89: Diante da manifestação de fls. 87, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - DRS. , MAURO SUMAM [DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1764 M. Juiz RENATO SANTIAGO GARCEZ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 441.01.2007.004522-5/000000-000 - Controle nº.: 466/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDGAR DO NASCIMENTO MOLINA - Fls.: 149 a 149 - Observo que a sentença condenatória já transitou em julgado (fls.140), e a guia de recolhimento já f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1035 (Defensor Dativo) (Fls: 63) 5 - 9000813-74.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Machado de Andrade - Apelante: Fábio dos Santos Inguina - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (Fls: 05) - Advogada: Luciane Cristina Barbão (OAB: 231783/SP) (Fls: 05) 6 - 9