3.085 resultados encontrados para gomes da silva epp - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4046 § 3º, do CPC e suspendo a exigibilidade da cobrança da verba sucumbencial por ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I.C. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCÊDO MOREIRA (OAB 168290/MG), PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS MORENO (OAB 391359/SP) Processo 1013276-31.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Acidente de
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2123 MAGALHÃES (OAB 430205/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP), DANILO BRITO DE AZEVEDO (OAB 399971/ SP) Processo 1018060-90.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Rubi Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Às contrar
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1923 do réu (e não do autor), pois o fato não se enquadra no artigo 4º, III, da Lei nº 9.099/1995. A incompetência territorial também leva a extinção do processo (artigo 51, III, da Lei nº 9.099/1995). DISPOSITIVO Ante o exposto, em razão da incompetência deste Juizado (seja material seja territorial),
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2204 para sua apresentação ou complementação. Ao valor do preparo, devem ser acrescentadas todas as despesas processuais (taxa de remessa e retorno - em caso de autos e/ou mídia física - despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas de pesquisas Sisbajud, Infojud, Serasajud, Renajud e outros,
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1872 como recusa (CPC, art. 154, parágrafo único). 9- A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP) Processo 1014560-16.2020.8.26.0361 - Monitória -
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1922 caso. Nesse sentido: Processo civil. Ação de execução de título extrajudicial Despesas condominiais Decisão que determina o pagamento somente das parcelas vencidas, sem incluir as vincendas - Agravo interposto pelo exequente Admissibilidade da utilização do processo de execução para obter a satisf
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2205 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Cicero Lopes dos Santos - - Maria Celia Holanda Gomes - À réplica sobre a contestação/impugnação apresentada. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 561 advocatícios fixados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas, até a data desta sentença (Súmula 111 do E. STJ). P. R. I. ADV: ANTONIO MARCOS LOPES PACHECO VASQUES (OAB 266762/SP), MAISA CRISTINA NUNES (OAB 274667/SP) Processo 1002008-28.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - R.R.C.C. -
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2141 termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o(a)s executados o recolhimento das custas finais, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, no prazo de dez dias. Não recolhidas as custas, intime-se o responsável pelo pagamento, nos termos do artigo 1.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2060 GIFONI ROCHA (OAB 231913/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1016608-79.2019.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ketty Lamenza Maciel - Alcides Rossi de Pinho - Fls. 36: Carta de Citação devolvida com negativa (desconhecido). M