Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 403 PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade dos débitos vencidos em 24/08/2013 e faturas subsequentes, oriundos da linha telefônica nº 19-3487-1596, bem como para condenar a ré a restituir à autora a importância de R$ 52,14 (cinquenta e dois reais e quatorze centavos), com correção mon

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1315 354 MAGDA MARIA LUZ MACIEL (OAB 14765/CE) - Processo 0146254-72.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Saúde REQUERENTE: Benedito Alves Cardoso - REQUERIDO: Estado Ceará - Diante do exposto, atento à fundamentação acima exposta, hei por bem JULGAR PROCEDENTE a presente demanda, com resolução do mérito, ratificando a decisão antecipatória de tutela anteriormente concedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2064 Processo 1006228-94.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Verônica dos Santos Silva - Condomínio Residencial Florida - - Washington Luiz Gomes da Silva Epp - Vistos Embora a ausência de formal comunicação, ciente da regularização determinada. No mais, o art. 5º, LX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2153 purgada a mora. Ante o exposto e com fundamento no artigo 487, I, do CPC e no Decreto-lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para o fim de tornar definitiva a medida liminar de busca e apreensão deferida e consolido em mãos da parte autora o domínio e a posse do bem. Condeno a parte ré no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 4048 Pessoas Naturais - Francisca Pereira Alves - Vistos. Fls. 218: Defiro o pleito formulado. Intime-se, pois, a parte autora, com fundamento no art. 186, §2º, do CPC, para que compareça com cópia da requisição de fls. 211 e documento com foto junto à EPML Suzano para a providência, conforme ofício de fls. 161 e por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2617 REVEL (OAB A/RR) Processo 1501270-16.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Dalton Gomes dos Santos Junior - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Abra-se vista, pelo prazo de 30 dias, à Fazenda do Estado e aguarde-se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2492 Processo 1016637-32.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Washington Luiz Gomes da Silva Epp - Conjunto Residencial Vale Verde - Claudinéia de Oliveira Ribeiro - - Rafael de Souza Lacerda e outro - 1 Diante do ofício de fls. 521/540 e da manifestação de fls. 481,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2404 Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Altos de Santana I - Beatriz Natsumi Ujiie - - Camila Missaki Ujiie - Vistos. Nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do CPC, o devedor será intimado por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído nos autos. Assim,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3835 Marilene Nunes da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos em saneador. 1. As partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a declarar. Portanto, declaro saneado o feito. 2. A matéria controvertida e dependente de prova se refere à regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2074 - Fls. 362/369: às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, na ausência de recurso adesivo, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para o exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP), RENATA PRADO (OAB 422207/SP), ADRIANA SOU