69 resultados encontrados para gomes da silvas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 3019 Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, resolve a 2ª Vara do Trabalho do Cabo – PE: PROCESSO Nº 0000491-85.2020.5.06.0172 (A) conhecer dos Embargos Declaratórios opostos porJAMERSON GOMES DA SILVAS/A contraRESERVA DO PAIVA PE 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO eMARRIOTT BRASIL Aos 27 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às 13:00 SERVIÇOS LTDApara
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 713 159 Vara do 1º Ofício de Porto Calvo - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE PORTO CALVO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO 1º OFÍCIO DE PORTO CALVO JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ SANTANA VENÂNCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2012 ADV: CARLA WALESKA GOMES D
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 697 269 ADV: ELIAS J.BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 16050/PE) - Processo 0500472-16.2007.8.02.0050 (050.07.500472-0) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Severino Gomes da Silva- HERDEIRO: José Gomes da Silva e outros - INVDO: o espolio de José Gomes da Silvas- RÉU: Maria Luiza Gomes da Silva- Autos n° 0500472-16.2007.8.02.0050 A�
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 3020 acrescidas de 1/3, nos décimos terceiros salários se nas verbas razoável o valor indicado, não havendo contradição a ser sanada. rescisórias.” Rejeito, pois, os embargos de declaração da Ré. Possui razão, em parte, o Autor. Constou na sentença embargada: 2.3. DA APLICAÇÃO DE MULTA “Defiro os reflexos das horas extras e do adicional noturno nas Req
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4461 lido e achado conforme vai devidamente assinado pelas partes. Eu, ___, Vandeson da Silva, Assessor de Juiz, matrícula 186121, auxiliando em gabinete, que digitei de ordem. A presente ata serve como ATESTADO DE COMPARECIMENTO a todas as pessoas que estiveram aqui presentes, para todos os efeitos legais, não podendo sofrer penalidades ou descontos em seus salários pela ausência ao serviço, nos term
provas, vieram os autos conclusos para sentença.Em síntese, é o relatório. Passo a decidir.Em que pese o reconhecido esforço da n. signatária da exordial, não é suficiente a negativa geral a fim de afastar o cabimento da execução fiscal embargada.Os embargos à execução se revestem autêntica natureza de ação de conhecimento, ainda que dependente da principal executiva, e se presta a discutir toda e qualquer matéria que o devedor julgue lhe guarnecer. Nestes termos, consubstanciam
processo, não exige intimação pessoal da parte, como pretende apelante. 4. Tendo a autora sido intimada pela imprensa oficial para sanar irregularidades, sem apresentar manifestação, cabe a extinção do feito, sem resolução do mérito, como ocorreu. 5. Apelação improvida.(AC 00505100719954036100, DESEMBARGADORA FEDERAL VESNA KOLMAR, TRF3 - PRIMEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:22/08/2012 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. NÃO ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO J
Recife, 14 de abril de 2022 EE00036/22 EE00407/22 DILMA MARIA DE SÁ DIOMAR OLIVEIRA VIANA DE SANTANA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EE00062/22 DJANE DOMINGOS DE LIMA PROF. AEE EE00609/22 EDIANE PEREIRA CAVALCANTI DE OLIVEIRA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EDILÂNIA RAMOS PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EE00822/22 EE00478/22 PROFISSIONAL EDILEUSA BATISTA DE APOIO DA ROCHA ESCOLAR EE00734/22 PROFISSIONAL EDIMAR FERREIRA DE APOIO DE LIMA ESCOLAR EE0061
monetária utilizados pelo Manual de Cálculos da Justiça federal. Cálculos acompanham a manifestação às fls. 40/43. Manifestação do embargado a fls. 46, e do embargante às fls. 48/50. É o relato do necessário. Fundamento e Decido. De acordo com a informação da contadoria judicial, os cálculos apresentados pelo embargante, embora corretos, aplicaram a correção e os juros na forma prevista na Lei nº 11.960/2009, inaplicável na espécie, conforme entendimento jurisprudencial do C.
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 1041 BATISTA AUGUSTO JUNIOR, OAB/SP 274.839. PROC. Nº 050.06.023512-8 C. 989/2008 JP X GERSON NOGUEIRA DE LIMA. Ficar ciente da sentença datada de 03/12/2009 que julgou improcedente a ação penal e ABSOLVEU o réu com fundamento no Artigo 386, inciso VII do C.P.P. Ficar ciente também, de que deverá apresentar contrarrazõe