Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária utilizados pelo Manual de Cálculos da Justiça federal. Cálculos acompanham a manifestação às fls. 40/43. Manifestação do embargado a fls. 46, e do embargante às fls. 48/50. É o relato do necessário. Fundamento e Decido. De acordo com a informação da contadoria judicial, os cálculos apresentados pelo embargante, embora corretos, aplicaram a correção e os juros na forma prevista na Lei nº 11.960/2009, inaplicável na espécie, conforme entendimento jurisprudencial do C.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2200 221 e inscrito no n CPF nº 376.196.448-06, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, a Sra., Solange Maria Amorim, brasileira, ajudante de cozinha, portadora do RG nº 42.003.562-X e inscrita no CPF nº 379.425.378-70. O presente edital será pub

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2828 pelo Ministério Público, DILIGENCIE também a autoridade policial que encaminhe a vítima à Equipe Psicossocial que já a ouviu para o fim de que tente obter uma descrição externa da casa situada no Complexo Esportivo, bem como de alguma descrição de algumas características internas do imóvel (cor interna, tipo de mobiliário, quantidade de quartos, algumas benfeitorias que pudesse distinguir o i

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3136 caneta", gíria utilizada como sinônimo de Arma de fogo. Conforme verificado nos autos do processo, com o requerente não foi encontrada arma de fogo ou qualquer objeto ilícito. Diante disso e do princípio constitucional da presunção de inocência, a segregação antes do definitivo julgamento assume caráter processual, ou seja, jamais pode representar perspectiva de pena, uma antecipação, ao cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1670 MARCELO CHAVES CHRIST WANDENKOLK (OAB 113435/SP), MARCIA DIAS NEVES ROCHA POSSO (OAB 234769/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2022 Processo 1025559-75.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reinaldo Aparecido Barbosa M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 933 320.01.2012.003499-1/000000-000 - nº ordem 526/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. B. D. S. E OUTROS X D. B. D. S. - manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV ISRAEL CARLOS DE SOUZA OAB/SP 255747 - ADV REGINALDO JOSÉ DA COSTA OAB/SP 264367 - ADV ISRAEL CA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inconstitucionalidade da aplicação da TR nos créditos contra a Fazenda Pública.A Contadoria Judicial baseou seus cálculos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal vigente na época dos cálculos, 02/2014, (Resolução nº 267/2013 do CJF), tendo seus cálculos atingido o montante de R$ 57.001,69.Pois bem. A controvérsia dos presentes embargos cinge-se ao índice de correção monetária e aos juros que devem ser aplicados nos cálculos do exequente.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 464 2262736-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1094498-67.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1762 às fls. 799-800, do réu Paulo, às fls. 807 e do réu Cristian, às fls. 814-816. Vieram os autos, pois, à conclusão. Esta a suma de tudo quanto processado. Para julgamento em Plenário dos réus JOSÉ MARTINS DA SILVA, PAULO HENRIQUE DA SILVA PIO e CRISTIAN FAGNER DA SILVA, designo a data de 10 de agosto de 2015, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 2464 SANTOS, ANTONIO FERREIRA DE BRITO e JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS - Fls.: - Os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório. - Advogados: ERYKA MOREIRA TESSER - OAB/SP nº.:247964; JOSE DORIVAL TESSER - OAB/SP nº.:43661; Processo nº.: 224.01.2006.012973-0/000000-000 - Controle nº.: 597/2006 - Partes: