Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 294 indica, e sempre tendo em mente que eventuais alterações da verdade dos fatos podem ser apenadas com multa por litigância de má-fé, a autora comunicou a requerida do furto de seu celular, tendo solicitado o seu bloqueio em momento oportuno, a fim de evitar uma cobrança por serviços não usufruídos pela titular d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 147 desconhecida). - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP) Processo 1032028-34.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 157/158: Defiro pedido de citação da empresa executada na pessoa dos sócios Daniela e Marcos. Para tal, esclareça o exequente, no prazo de cinco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1300 em relação à lei da gratuidade. Exemplifico: “Assistência judiciária - Comprovação da necessidade Exigência constitucional (CF/88, art. 5o, LXXIV) - Concessão, ademais, dependente de análise econômico-financeira, não agilizada no caso em apreço - Benefício - Inadmissibilidade da concessão - Agravo de instrumento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 558 comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: “Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” No caso, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 382 lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para g

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2364 negativo, prossigam-se os autos. Intimem-se. - ADV: FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES (OAB 31670/PE), JOSÉ AUGUSTO PINTO QUIDUTE (OAB 413340/SP), CARLOS ANTONIO GOMES DE ANDRADE LIMA (OAB 412650/SP) Processo 1037201-81.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - B.M.F.I.E. - - A.L.C.A.

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 Nº 2014.06.1.001280-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF027810 Guilherme Campos Coelho, DF043124 - Cristiana Vasconcelos Borges Martins, DF045892 - Renato Chagas Corrêa da Silva. R: EMPORIO DA CONSTRUCAO LTDA EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO BATISTA SILVERIO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que já constam cadastrados no sistema os patron

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3370 da Constituição Federal e consequente conclusão de que o processo não pode ser visto como um fim em si mesmo, mas, ao revés, deve-se adaptar as peculiaridades do direito material que clama por tutela; (ii) e, tão importante quanto, autorizado pelo legislador, especificamente em relação ao procedimento ora analisad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3131 JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO MANTIDA. 1. Ao juízo universal compete a análise do caráter extraconcursal de créditos constantes do plano de recuperação judicial, bem como da essencialidade dos bens pretendidos pelo exequente. 2. Cabe ao STJ, neste incidente, apenas decidir qual dos juízos em conflito �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 827 - ADV: ESLI CARNEIRO MARIANO (OAB 359195/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES (OAB 232352/SP), RENATO DA COSTA MIGUEL (OAB 406202/SP), RICARDO CARRIEL AMARY (OAB 234110/SP) Processo 0013982-48.2018.8.26.0100 (processo principal 1134492-44.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Liana Maria Luisa