Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho conduzia o automóvel como meio para a execução do trabalho, e não como exercício próprio de cargo diferenciado. A ilação aqui posta pode ser facilmente extraída das palavras de ambas as testemunhas ouvidas em Juízo: Primeira testemunha do reclamante: Juliana Gomes de Araujo Lima, (...) que o reclamante dirigia o carro ou sozinho ou com outra pessoa; que dirigia este carro para fazer

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ACUSADO : WELLINGTON DE SOUZA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40451 GO - CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR(A) PARA ESCLARECER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, OS MOTIVOS DE NãO TER SE MANIFESTADO ACERCA DA JUNTADA DE NO VA GUIA DE RECOLHIMENTO OU APRESENTAR O NECESSáRIO INSTRUMENTO DE RENúNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMAL

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 383 artigo 896 da CLT, sob pena de não conhecimento do recurso. Ora, a parte recorrente procedeu à transcrição integral do capítulo Recorrente: VANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO do acórdão que aprecia as matérias objeto de insurgência, sem destacar os trechos que entende representar o prequestionamento. Advogado: MANOEL MACHADO JUNIOR - OAB: RN0007359 Nesse sentido: 1º

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Comprovado que os controles de ponto espelham a jornada de 894 1. Do Conhecimento. trabalho efetivamente praticada pelo empregado e que as horas excedentes foram corretamente quitadas ou compensadas, é Conhece-se do recurso, porque preenchidos os pressupostos legais incabível a pretensão de diferença de horas extras. de admissibilidade. 2. Do Mérito. Cumpre ressalt

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 771 majoração do adicional de insalubridade (20 para 40%), matéria que requer prova pericial nos termos do art. 195 parágrafo 2º da CLT, entendo por bem, converter o julgamento em diligência para determinar a realização de perícia técnica, pelo que deve a INTIMAÇÃO Secretaria indicar perito para esse mister. Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2086 fim de dar solução prática ao feito, dispõe-se o Juízo, a todo tempo, a análise de propostas de solução efetiva da presente execução. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Ante o exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos por Luiz Rogério Carvalho Pontes Gestal, vez que presentes os mf pressupostos de admissibilidade e, no mérito, ACOLH

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 RÉU ADVOGADO 214 ERIKA GOMES DE ARAUJO LIMA HYGOR GRECCO DE ALMEIDA(OAB: 214125/SP) MARIA JUCARA DOS SANTOS SALIN RÉU Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0000056-32.2014.5.15.0056 - MARCOS ALVARENGA AGUILERA AUTOR: LUIZ ANTONIO GOMES RÉU: MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos e examinados. Fundamentação 1- Compulsando-se o

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 S DA EFETIVACAO DA AUDIENCIA, DEVERA SER NOTIFICADO, ENCAMINHANDO -SE IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO. GOIANIA-GO, 06/06/2017 14:13:55 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 36535-66.2017.8.09.0175 165 CARTA PRECATORIA CRIMINAL GLAUCIENE GOMES DE ARAUJO LIMA 6229 GO - ALTEMIVALDO AGUIAR DPE GO - DEFENSORIA P

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO(OAB: 1742/RN) Intimado(s)/Citado(s): - PHORTTOS FERNANDO CLAUDIO DE MELO - TRANSVERT ELEVADORES LTDA - ME Processo Nº ROPS-0000919-59.2017.5.21.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE Ivanilda Araujo de Carvalho ADVOGADO TERESINHA VALENTE ARAUJO(OAB: 10538/RN) RECORRIDO ROSIMAR SILVA DA CONCE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1700 advogado nomeado que, à revelia das suas demais obrigações profissionais, atuou na proteção dos interesses do réu, assegurando os princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório, agindo como elemento essencial à efetivação do processo penal. Neste contexto, considerando a atuação do causídico, que representou o réu HAIMON PEREIRA na audiência