Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1090 193 pelo fato de o Defensor Público que assiste a contestante Marta Euzenir da Silva não ter sido pessoalmente intimado. Nesse sentido, o MM. Juiz redesignou a audiência para a oitiva das partes para o dia 10 (dez) de Dezembro de 2014 às 14:00 horas, devendo, no mais, diligenciar a secretaria no sentido de intimar pessoalmente o Defensor Público que assiste a contestante Mart

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1188 219 a conversão referida. Cite-se o réu para querendo responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0138068-60.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Carla Patricia Ribeiro - Defiro a gratuidade de justiça. Converto o rito sumário para ordinário, tendo e

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 938 7 exposto, determino ao Serviço de Recursos Privativos que acompanhe o trâmite do paradigma e, uma vez julgado seu mérito, certifique o ocorrido e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Fortaleza, 02 de abril de 2014. Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Vice-Presidente - Advs: Rostand Inacio dos Santos (OAB: 22718/PE) - Pedro Lucas Ferreira Rodrigues (OAB: 21921/CE) -

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1533 235 QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 21133/CE) - Processo 0167611-74.2016.8.06.0001 (apensado ao processo 0217089-85.2015.8.06) - Embargos à Execução - Obrigações - EMBARGANTE: Js Construções e Montagens Industriais Ltda - Me - EMBARGADO: Vm Engenharia Ltda Epp - Cls.Recebo os presentes embargos por serem tempestivos.Defiro o pedido de gratuidade judicial. Intimese o exequente par

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 846 305 Almeida - Em face do exposto, considerando os argumentos acima delineados, de modo a evidenciar que a matéria em debate não permite a adoção de posicionamento divergente, haja vista os bem fundamentados precedentes desta Corte Estadual e do STJ, hei por bem, DAR PROVIMENTO AO APELO, fazendo-o sob o permissivo contido no art. 557, § 1ª-A do CPC, a fim de reformar a senten

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 854 489 endereço do alimentante através do Cadastro do Tribunal Regional Eleitoral de fls. 67”.- INT. DR(S). LUCIANTONIO ALMEIDA FALCAO 2) 2204-71.2000.8.06.0164/0 - Nº Antigo: 2001054006438 - EXECUÇÃO AUTOR.: FAZENDA NACIONAL REU.: PECEM AGROINDUSTRIAL LTDA. “Fica aparte executada intimada para apresentar contrarazões ao recurso apresentado às fls. 164/174.”.- INT. DR(S)

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1262 293 ADV: FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE), JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 27954/CE) - Processo 0902255-70.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Ednaldo Ferreira Lima - REQUERIDO: Bradesco Auto/re Cia de Seguros S/A - Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intimar o promovido para contrarrazões em 15 dias. Decorrido o

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1452 18 0143484-14.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: R. A. P. F.. Apelante: F. J. X. A.. Apelante: M. R. X. A. P.. Apelante: M. R. X. A.. Advogado: Alfredo Leopoldo Furtado Pearce Filho (OAB: 19596/CE). Apelada: O. G. A.. Advogado: Dirceu Antonio Brito Jorge (OAB: 21648/CE). Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, darlhe provimento conform

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1451 220 Quanto ao requerimento de perícia grafotécnica formulado pelo réu em sua contestação, reservo-me o direito de apreciá-lo a posteriori, após colhidos os esclarecimentos acima apontados.Expedientes necessários. ADV: MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO (OAB 18615/CE), ISABELLE DE MENEZES FERREIRA (OAB 13715/CE), ‘DELANO BENEVIDES DE MEDEIROS FILHO (OAB 15504/CE), MO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1433 424 MÉRITO, EX VI DO ARTIGO 485. INCISO II E §1° DO NOVO CPC. PRI. CUSTAS PELO PROMOVENTE. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRI”.- INT. DR(S). THAIANNE CASSEB DA SILVA 3) 33268-59.2010.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS CRUZ REQUERIDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA. “JUILGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM ESPEQUE NO ARTIGO