Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2132 117 LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PARTE INTEGRANTE DESTE.FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019. 0622329-85.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria Alves Limeira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Município de Juazeiro do Norte. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 393 197 ao Cartório de origem para que passe a autora a nominar-se BEATRIZ ANTÔNIA DE MARIA FERNANDES COUTINHO e BEATRIZ ANTÔNIA DE MARIA CARVALHO COUTINHO, nome utilizado após o casamento, publicando-se a alteração na imprensa, observando-se o art. 57 da Lei nº 6.015/73. Em seguida, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Custas Prejudicadas. P.R.I. Fortaleza, 19 de dezemb

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 442 234 JOSE RODRIGUES LOIOLA. “DESPACHO DE FLS. 19: Acolho o parecer ministerial de fls. 18, determinando a intimação da parte autora para juntar aos autos sua certidão de nascimento. Fortaleza, 16 de março de 2012. Sílvia Soares de Sá Nóbrega Juíza de Direito.”.- INT. DR(S). EDONALDO GOMES PEREIRA , ELIETE GOMES PEREIRA 7) 516635-71.2011.8.06.0001/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPR

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 485 275 INT. DR(S). ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA, JOSE FELICIANO DE CARVALHO, KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA, LENA CAMARA DO VALE, MOZART GOMES DE LIMA NETO, OLAVO FRANCA SOBREIRA DE SAMPAIO, SILVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO, VICTOR DIOGO DE SAMPAIO 24) 551085-06.2012.8.06.0001/0 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQUERENTE.: JOSE ALMIR MARTINS DE OLIVEI

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2053 1091 com baixa na distribuição. ADV: FRANCISCO EDMAR MACEDO (OAB 3755/CE), ADV: MANON WEBER RODRIGUES (OAB 117837/RJ), ADV: NEI CALDERON (OAB 33485/CE), ADV: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB 329848/SP) - Processo 004428861.2018.8.06.0001 (processo principal 0168844-38.2018.8.06.0001) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - IMPUGNANTE: Sanfarma

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1560 228 da renúncia do prazo recursal, após expedientes, determino o arquivamento com a devida baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intime-se. JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE COUTINHO TOMAZ FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO FREIRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1136/2016 ADV: GUSTAVO DE SOUSA LOPES (OAB 18095/CE),

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1568 280 de custas de diligência para cumprimento do mandado de busca e apreensão pelo Oficial de justiça.Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2016. Maria Holanda da Silva SousaAuxiliar JudiciárioAssinado Por Certificação Digital ADV: JOSE ALVES CUNHA NETO (OAB 22446/CE) - Processo 0171627-76.2013.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Contrato

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1717 218 e apreensão deferida às fs. 61/62, com o imediato recolhimento do mandado expedido às fls. 65.Retornando aos autos o referido expediente, remetam-se os mesmos ao setor de Distribuição desta Comarca para que sejam redistribuídos à 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências por dependência ao processo de nº. 0181925-59.2015.8.06.0001, ficando facultado ao autor d

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1386 299 - Alimentos - REQUERENTE: Vanessa Emanuelle Pedrosa Pimental de Melo - AUTORA: Luana Pedrosa Pimentel Camarao REQUERIDO: Luiz Fernando Marques Carvalho Camarão Filho - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, para JULGAR extinto o processo, o que o faço por sentença sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 267, III do Código

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Advogado(a) FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177MA) MUNICÍPIO DE BOM JARDIM ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA(OAB: 12242MA) RECORRIDO Advogado(a) EMENTA: JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. Consoante atual e iterativo entendimento do E. STF, fixado no julgamento da ADI-MC nº 3395-6/DF, compete à Justiça Comum, e não à Trab