Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 2411 lavrados em nome do autor (WASHINGTON LUIZ MOURA - CPF nº 282.917.048-21) somente em relação aos títulos versados nos autos (cheques nº 000014; 000016 e 000250). Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício, devendo o patrono do(a) autor(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1440 165 Juiz(a) de Direito ADV: FÁBIO RANGEL MARIM TOLEDO (OAB 203498/SP) - Processo 0000367-21.2010.8.02.0041 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: Maria José da Silva - REQUERIDO: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS Posto isso, acolho a preliminar de falta de interesse de agir e JULGO ext

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4539 Melo Fonseca - - Rosana da Silva Fonseca - Trata-se de cumprimento de sentença do processo de conhecimento 10001392960.2011.8.26.0020. Assim, antes da analise do pedido, apense-se estes autos ao principal. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANGELA GOMES DE LIMA SILVA (OAB 237290/SP) Processo 1007128-33.2019.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3385 endereço correto dos recorridos. Impossibilidade de expedição de ofícios aos órgãos indicados. Processo paralisado há mais de 3 (três) anos. Incompatibilidade com o princípio da celeridade que norteia os Juizados Especiais. Vedação expressa na Lei 9.099/95 para a realização da citação por edital. Sentença

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2925 386 a baixa na distribuição e, após, arquivem-se os autos. ADV: GUSTAVO SANTOS ARAUJO (OAB 13736/AL) - Processo 0700779-30.2021.8.02.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução REQUERENTE: J.G.L.S. - Isso posto, com fulcro nos arts. 200, caput, e 487, inc. III, b, ambos do CPC, e nos arts. 840 e seguintes do Código Civil, JUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1708 Luis Guilherme Aidar Bondioli ). Sendo assim, apresente o autor os comprovantes da efetivação da negativação emitidos pelos cadastros de proteção ao crédito mencionados no documento emitido pelo réu (ACSP e SERASA - fls. 13), no prazo de cinco (5) dias. - ADV: RONALDO DONIZETI MOLINA (OAB 219237/SP) Processo 1030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1388 do extrato de fl. 87 a cobrança das despesas condominiais a partir de agosto de 2011, ou seja, após a expedição do habite-se e, ainda, com o pagamento efetuado pela requerente, fato que demonstra a sua ciência da expedição do certificado de conclusão da obra. Neste diapasão, não é devida a repeti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3131 indenização, rejeita-se a doutrina que advoga a função punitiva ou pedagógica dos danos morais. Tal função é meramente acidental, podendo ou não se verificar, de sorte que não baliza a fixação do montante da reparação, que deve ter em mira apenas a extensão do dano, nos moldes do art. 944 do Código Civil. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2869 honorários em primeiro grau de jurisdição em juizados especiais, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: ERCILIA RODRIGUES (OAB 92605/SP) Processo 1003849-53.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ingrid Mansur Zaquia - Telefonica Brasil S/A. - Vistos. 1) Dian

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 789 Processo 0036398-54.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jovita Gomes de Lima Silva e outro - Vistos. I. Fls. 145/150: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. II. Diante da divergência entre as medidas perimetrais do imóvel indicadas, respectivamente, pela Municipalidade e pelo perito que subscr