Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3583 Processo 1006339-24.2015.8.26.0004 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.P.S. - Vistos. Alexsandro e sua família são acompanhados pelo Conselho Tutelar Perus e Anhanguera desde 2011. Durante esse período, encaminhamentos à rede protetiva foram realizados, mas a criança continuava a apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 736 com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo ún

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 93 12 constritivos contra as mesmas. Portanto, manifeste-se a concessionária autora, sobre o seu efetivo interesse ou não no prosseguimento da demanda em tela, requerendo o que de direito, em cinco dias. Intime-se. Maceió(AL), 08 de setembro de 2009. ADV: THÉLIO OSWALDO BARRETO LEITÃO (OAB 3.060/AL) - Processo 001.04.019334-0 - Aç�

Diário Oficial ● 26/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33728  81 Sexta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2018 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/TJPA/2018 OBJETO: Aquisição de materiais de avaliação psicológica (recursos clínicos / pedagógicos), para atendimento das necessidades do Setor Multidisciplinar da Comarca de Ananindeua e para atendimento das necessidades do Setor Inte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em Decisão Trata-se de Exceção de Pré-Executividade, oposta por Paulo Ronaldo Bomfim DOliveira (fls. 156/170) nos autos da execução fiscal movida pela Fazenda Nacional. Sustenta, em síntese, a nulidade da citação. Alega prescrição do crédito tributário e a impossibilidade de sua inclusão no polo passivo pela ocorrência da prescrição intercorrente em relação aos sócios (fls.156/170). Passo à análise das alegações: Validade da citação A Lei de Execuções Fiscais 6

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 93 11 que tenham sido realizados, relativos ao imóvel descrito na inicial, a partir de janeiro de 2001. 7.Determino ainda, a condenação da requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil. P.R.I. Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3203 18 - RÉU: Jose Wellington Mendes Monteiro - DECISÃO Defiro o requerido às fls.47/53. Proceda-se a lavratura do Termo de Penhora. Após, oficie-se a averbação da constrição na matrícula imobiliária do imóvel perante o Registro de Imóveis competente. Maceió , 15 de dezembro de 2022. José Cícero Alves da Silva Juiz d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3324 processuais; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte, nos termos do artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. - ADV: VA

Diário Oficial ● 26/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33666  61 Quinta-feira, 26 DE JULHO DE 2018 2535 16/07/2018 2536 2537 16/07/2018 16/07/2018 2538 16/07/2018 CAMILA CRISTINA DA COSTA SANTOS CRUZ JOYCE DA SILVA ARAUJO EDMAR RIBEIRO DUARTE CLAUDIA CRISTINA SARDINHA DE SOUZA MAYLA NENO MARQUES DO NASCIMENTO 151840 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA ALENQUER/PA REALIZAR TRANSFERÊNCIA DA INSTALAÇÃO DO FÓRUM 17 A 19/07/2018 2,5 59285 68624 ANALISTA JUDICIÁRIO ANALISTA JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA CASTANHAL/PA CURU

Diário Oficial ● 28/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33748 Quarta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 contratado de acordo com a vontade das partes// Valor do aditivo: R$ 315.043,20 (global)// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 04102.02.122.1421.8659, 04102.02.122.1421.8669, 04102.02.122.1421.8670; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 0118.// Vigência do aditivo: início 10/12/2018 e término em 09/06/2019// Data de assinatura: 20/11/2018// Foro: Belém-PA// Responsável pela assinatura: Francisco