Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1646 73 pedido de tutela antecipada, proposta por LUCAS MATEUS DE ASSIS FERNANDES, representado por sua genitora, a Sra. Dione Alves de Assis, ambos devidamente qualificados, por intermédio de advogado legalmente habilitado, em face do MUNICÍPIO DE MACEIO.O pleito consubstanciado na exordial tinha por objetivo compelir o ente público

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3122 802 Batistela Guimarães de Alencar Juíza de Direito ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: VANESSA PAES DE VASCONCELOS (OAB 12003/AL) - Processo 0700256-59.2021.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Everaldo Florentino dos Santos - RÉU: Município de Viçosa - Ante o explicitad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2632 215 a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADVERTÊNCIA: ART334, § 8º do NCPC: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório a Justiça e será sancionado com multa de até 2% ( dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor d

Diário Oficial ● 05/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.245 3734 01/12/2022 JEFFERSON DOS SANTOS MELO Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2023 205877 3735 01/12/2022 ILKIMY APARECIDA PAIXAO MENDES 131237 3736 01/12/2022 SIDNEIA SANTOS DE SOUSA 160610 TUCURUI/PA PARAGOMINAS/PA PARAGOMINAS/PA ANAPU/PA E PACAJA/PA AURORA DO PARA/PA AURORA DO PARA/PA 3737 01/12/2022 CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 9407 BELEM/PA RECIFE/PE 3738 01/12/2022 MARIA DE LOURDES CARNEIRO LOBATO 56545 BELEM/PA RECIFE/PE 3739 01/12/

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 36 - 15 MÔNICA EMÍLIA BATISTA DE LIMA 314892 1641º 52,50 YAALA LUIZA PESSOA DA COSTA SILVA 304687 1739º 52,50 FERNANDA NUNES DA SILVA 310354 1642º 52,50 JOSE HENRIQUE SOARES VIEIRA 305092 1740º 52,50 DANIELE DA SILVA DANTAS 314207 1643º 52,50 BEATRIZ SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA 309230 1741º 52,50 DANIELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA 308000 1644º 52,50 EMANUEL

Diário Oficial ● 02/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33364  49 Terça-feira, 02 DE MAIO DE 2017 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . DIÁRIA . PORTARIA DE DIÁRIA N° 0822A/2017 – SP, 03 DE ABRIL DE 2017 Nome: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA/ Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA/ Matrícula: 2008-3/ Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: PRIMAVERA/PA / Período: 07/04/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0548A/2017 – SP, 05 DE ABRIL DE 2017 Nome: RIXARD ELL

Poder Executivo ● 23/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 94 - 19 48 A801965-3 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE LIMA 874-5 30 01/07/2017 30/07/2017 43 ALCIR HENRIQUE BEZERRA DO NASCIMENTO 1766º 45,00 49 A803178-1 MARIA ESTER GOMES DA SILVA 2719-7 60 01/09/2017 30/10/2017 44 FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA CAVALVANTI 1767º 45,00 50 A803652-7 MARIA MAGALY DE LIMA 1989-5 90 01/06/2017 29/08/2017 45 ELAYNE CRISTINA CAVALCANTI PER

Poder Executivo ● 25/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 135 - 15 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 590/18, de 24 de julho de 2018. PORTARIA FUNASE Nº. 593/18, de 24 de julho de 2018. A Diretora Presidente da Fundação de

Diário Oficial ● 22/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33542 Art. 6° São eleitores todos os membros da Carreira de Defensor Público. §1º O eleitor poderá votar em até 03 (três) candidatos para o cargo de Defensor Público-Geral. §2º O voto é direto, secreto, pessoal e obrigatório para os integrantes de carreira da Defensoria Pública, não sendo admitido o voto por procuração ou por portador. §3º É admitido o voto por via postal, desde que recebido no Protocolo da Defensoria Pública, até o início da v

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 II e parágrafo único, c/c o art. 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do Ato de Pensão Civil consubstanciada na PORTARIA PS nº. 0568 de 01/07/2010, em favor de Laudicéia dos Santos Machado, Kelly Cristina e Maria Flávia Machado Barros, na condição de companheira e filhas, respectivamente do ex-segurado Kleison Kennedy Licar Barros. O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em Sessão Virtual do dia 03 de