Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 1329 Indiciado:JEAN ROBISOM DE GOIS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2011.005850 Nº ORDEM:11.02.2011/000365 CLASSE:QUEIXA-CRIME QUERELANTE:MARIANE MARIANO DE CAMPOS Querelado:ROMERO MACHADO DA CRUZ VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2011.005912 Nº ORDEM:11.02.2011/000366 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 1331 intimidar (RT 531/360).” (MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Vol. 2, Atlas, 3ª ed., 1985 p.162). Portanto, diante da insuficiência de provas que o delito tenha ocorrido, o presente caso não autoriza um decreto condenatório. Aliás, o próprio Promotor de Justiça se posicionou nesse sent

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 2026 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para RECLAMANTE: NEI MACHADO ALBERTINO comparecer à divisão de apoio ao usuário de Nova Iguaçu para RECLAMADO: Turismo Transmil LTDA agendar data a fim de acompanhar a diligência de penhora. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOTIFICAÇÃO PJe-JT