Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 855 RELAÇÃO Nº 0118/2020 Processo 0005123-72.2020.8.26.0100 (processo principal 1034878-61.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.M. - P.L.V. - Vistos. Defiro a expedição de MLE, para levantamento da quantia de R$ 1.571,32, conforme bloqueio de fls. 37/39 e formulário de fls. 44/45.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1583 Processo 0002874-12.2014.8.26.0084 - Procedimento Comum - Nulidade - IZAURA LOPES VIEIRA DE PAULA - ORDEM 0590/14 - Vistos.Fls. 160: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias.Transcorridos sem manifestação, aguardese provocação no arquivo.Int. - ADV: JÉSSICA HELENA DE LIMA MACHADO (OAB 357261/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3387 MORAES VIEIRA (OAB 366825/SP), GERALDO SILVA DO ROSARIO (OAB 340059/SP) Processo 0007548-43.2018.8.26.0003 (processo principal 1001797-29.2016.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Mauro Jacometti e outro - Miriam Ibrahim - Vistos. Fls. 330/346: Em que se pese a pendência do julgamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2911 Processo 1000799-19.2018.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.S.L. - - J.F.L. - L.C.S. - - L.C.B. e outros - Vistos. 1. Anoto para meu controle, que conforme contratos particulares de compra e venda às fls. 16/25, os antecessores possessórios são: João Bosco Gomes de Souza e cônjuge M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 279 - O processo comporta extinção com julgamento de mérito diante da expressa manifestação das partes. Assim, homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2132 269 Considerando a efetivação da citação dos executado, folhas 51; bem como o requerimento da parte exequente, a página 58, e, amparado no art. 854 do CPC, defiro a requisição às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico BACENJUD, da indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do devedor, JIMMY ARRAIS DINIZ (CPF nº850.191.003-15), até o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3847 reconheço-a como grave, determino a anotação da falta no prontuário do(a) infrator(a); caso haja dias remidos, declaro a perda do direito a 1/3 (um terço) do tempo anteriormente remido, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2028 ADVOGADOS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA**) - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MURILO MARTINS JACOB FILHO (OAB 280347/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP) Processo 1004387-82.2016.8.26.0001 (apensado ao processo 1013858-25.2016.8.26.0001) - Procedimento Comum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3818 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.V.S.S. - M.R.R.S. - Vistos. Na ação de fixação não constou a data de vencimento, logo, os alimentos relativos a setembro podem ser pagos até o dia 30 de cada mês e não está, portanto, vencido. Assim, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Process

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2642 497 como inconstitucionais, devendo ser aplicada a regra prevista na Lei Complementar Estadual n.º 12/1999, e suas posteriores alterações cabíveis. Quanto ao pedido de restituição dos valores recolhidos antes da interposição do presente mandamus, tal pretensão deve ser manejada em procedimento próprio, nos termos da Súmula 271 do Supremo Tribunal Federal, devendo ser rest