Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5067 nesses casos quem irá servir como testemunha é o diretor, administrador, sócio da pessoa jurídica, Isso posto, INDEFIRO a inclusão da VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA no rol de testemunhas. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: ALVARO MIRANDA RAMIREZ (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4299 financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Sem dar ciência à parte contrária, nos moldes do art. 835, I, do CPC, realize-se a constrição de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) WAGNER CRUSELLES e MIRIAM VERA CRUZ CRUSELLES CPFs 759.072.678-87 e 944.167

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3240 espécie. Nesse sentido, inclusive, o enunciado nº 25 da Enfam: A vedação da concessão de tutela de urgência cujos efeitos possam ser irreversíveis (art. 300, § 3º, do CPC/2015) pode ser afastada no caso concreto com base na garantia do acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, da CRFB). Isso posto, defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3286 exercício desse direito (art. 187 do CC), pode ensejar a responsabilidade objetiva e solidária do fornecedor do serviço, do responsável pelo banco de dados, da fonte e do consulente (art. 16 da Lei n. 12.414/2011) pela ocorrência de danos morais nas hipóteses de utilização de informações excessivas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3715 Processo 1003244-58.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sônia Maria Moreno da Silva - - Davi Moreno da Silva - - Jhessica Oliveira Nardes - Vistos. 1. Em quinze dias, providencie a parte autora o recolhimento da diferença da taxa postal, no valor de R$ 0,39. 2. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3424 Processo 1007731-59.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Maria Aparecida Abreu Santos Almeida CLARO S/A - Vistos. Providencie a parte ré o recolhimento da taxa de mandato, nos termos da determinação de fl. 42 dos autos. Após, tornem conclusos para saneamento do processo. Prazo: 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3324 EXPEÇA-SE mandado para intimação do executado, acerca da penhora de fls. 58/62, a ser cumprido no endereço de fl. 74. Intime-se - ADV: VINICIUS DOS SANTOS MORANDI (OAB 365578/SP) Processo 0008968-53.2017.8.26.0477 (processo principal 0012055-27.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3352 resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexigibilidade do débito descrito na inicial, no montante de R$ 1.537,50; b) condenar à parte ré ao pagamento de reparação por danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3747 C Souza Gonçalles - FAZENDA NACIONAL - - Mf Construção e Empreedimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 250: Quando feita a recategorização o sistema emite declaração. Assim é que não se verifica a recategorização dos documentos determinada a fls. 246/247, posto que feita a identificação dos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3378 Processo 1510441-63.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Incorporalar Construtora e Incorporadora Ltda - - Adriano Flausino da Silva - Conforme extrato atualizado de débito que segue anexo, verifico que a débito perante o Fis