Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2697 conclusos para extinção. 4. Fl. 135: Ante o requerimento do exequente, segue ordem de desbloqueio da constrição efetivada via Bacenjud. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP) Processo 1007525-79.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ra Gomes Pacheco Construto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3617 Processo 1516053-79.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Maria Alice de Ascencao Cruz - Assim, ACOLHO a exceção de pré-executividade, julgando extinta a presente execução, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3631 25.10.2018). Taxa judiciária Custas finais - Execução Partes que se compuseram quando ainda não tinha havido qualquer ato executório Processo que foi extinto com resolução de mérito Determinado que os agravantes recolhessem as custas finais Art. 4º, III, da Lei 11.608/2003 Não incidência - Taxa que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3505 (OAB 136317/SP) Processo 1005366-03.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mareny Gabriel Oliveira Santos - Banco Bradesco S/A - CIÊNCIA À PARTE INTERESSADA DE QUE O MLE Nº 20191029104936030492 FOI ASSINADO, CUJO VALOR SERÁ CREDITADO NA CONTA INF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3054 decadência, esta merece acolhimento. É que a certidão da dívida ativa de nº 76130 se refere ao débito constituído em 2012, de modo que a partir do primeiro dia útil do exercício seguinte passou a ser computado o prazo decadencial, ou seja, o prazo para a Fazenda exercer seu direito de inscrever a d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3464 ano/modelo 1984/1985, de cor prata, placas BJS6021. Aduziu que, quando da aquisição do veículo, o certificado de registro do veículo (CRV)foi preenchido em seu nome, a pedido do réu. Asseverou que se separou do réu e este vendeu o veículo, sem a sua autorização. Afirmou que o réu, até o moment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3405 da execução, à vista da impossibilidade da expedição de precatório ou ofício requisitório de pequeno valor sem determinação exata do valor da execução. Tal entendimento está implícito na sistemática da execução de quantia certa em face da Fazenda Pública. Intime-se o impugnado para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3643 Rescisão / Resolução - R A Gomes Pacheco Construtora e Incorporadora Ltda - Alexandre Soares da Silva - Vistos. Fls. 68: A instituição do trabalho remoto no âmbito do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020) tem por escopo a proteç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2793 de levantamento para pagamento em favor do condomínio exequente no valor líquido e certo de R$ 33.995,01, conforme fls. 185; B) RESERVA DE VALORES para pagamento dos tributos em favor da municipalidade, no valor líquido e certo de R$ 45.203,29, conforme fls. 180. A discussão do quanto devido ao fisco não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6319 prosseguimento. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA RIBEIRO FORGATTI (OAB 328756/ SP) Processo 1594810-24.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Raul Martins Freire - istos. Raul Martins Freire apresentou exceç