Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 IMPTTE : Mold-art Comércio de Gesso Ltda ADVOGADO : 292718/SP - Crisleno Cassiano Drago IMPTDO : Secretaria do Meio Ambiente da Administração Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007941-07.2019.8.26.0361 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Camila Garcia Gedraits ADVOGADO : 356950/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDA : P.K.B.O. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009482-75.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marines Aparecida Souza Vieira ADVOGADO : 93167/SP - Luiz Carlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2017 jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que somente as parcelas que podem ser incorporadas à remuneração do servidor para fins de aposentadoria podem sofrer a incidência da contribuição previdenciária” (AI nº 710.361 AgR/MG, 1ª Turma, Rel. Ministra Cármen Lúcia, j. 07/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2359 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2022 Processo 0000778-22.2021.8.26.0361 (processo principal 1021089-85.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Yara Rodrigues Costa Germano - - Vanessa Prates Lopes - - Tarcilla Gomes Pereira Ferri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2381 disciplinadas pelas Leis complementares nº 1.064/08 e 1.151/11, foi determinada a suspensão das ações envolvendo tal celeuma. Assim, em cumprimento à decisão da Turma Especial, que determinou a suspensão dos processos individuais e coletivos em tramitação, em primeiro e segundo grau, inclusive no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2381 disciplinadas pelas Leis complementares nº 1.064/08 e 1.151/11, foi determinada a suspensão das ações envolvendo tal celeuma. Assim, em cumprimento à decisão da Turma Especial, que determinou a suspensão dos processos individuais e coletivos em tramitação, em primeiro e segundo grau, inclusive no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2092 VISTA Nº 0007082-63.2019.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargante: Plano Pinheiro Empreendimentos Imobiliários LTDA - Embargada: Neide Alves de Queiróz Góes - Embargado: Alexsandro Goes - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2092 VISTA Nº 0007082-63.2019.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargante: Plano Pinheiro Empreendimentos Imobiliários LTDA - Embargada: Neide Alves de Queiróz Góes - Embargado: Alexsandro Goes - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3746 do crédito tributário e; (iii) declarar a irresponsabilidade da parte autora quanto às infrações de trânsito cometidas com o veículo em comento, a partir da comunicação formal ao DETRAN em 15/08/2016 (fl. 28/34). Oficie ao 1º Tabelionato de Protestos da Comarca de Mogi das Cruzes para baixa definitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2458 o autor o Comunicado CG nº 1789/2017. Após, deverão ser arquivados, com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: SAULO LAMARQUE REIS LACERDA (OAB 292855/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2022