Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO VILJAMUR DE OLIVEIRA(OAB: 186757/RJ) MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ELIANE VAZ PIRES DA SILVA(OAB: 28134/RJ) ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS(OAB: 61937/RJ) LUIZ PAULINO MONTEIRO REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO 3730 ADVOGADO claudia maria zaluski da silva(OAB: 61143-D/RJ) PRISCILA SILVEIRA DE S

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8020 ROBSON GOMES RAMOS DESCONSIDERAÇÃO - Na seara trabalhista é aplicável a Teoria Juiz do Trabalho Titular Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, descrita no art. 28, § 5º do CDC, que preconiza que poderá ser desconsiderada Processo Nº ATOrd-0100608-71.2016.5.01.0202 RECLAMANTE LOURIVAL CAVALCANTE BEZERRA FILHO ADVOGADO LIGIA MAGALHAES RAMOS BARBO

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o juízo meios de obter devolução do valor para pagamento ao 4248 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de abril de 2022. empregado. MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Assim sendo, oficie-se à Receita Federal do Brasil solicitando a Juiz do Trabalho Titular devolução do valor de R$ 602,56, indevidamente recolhido através do alvará de ID a75324d, remetendo-se cópia do alvará de transfe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2771 andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. - ADV: ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP) Processo 0002033-70.2015.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - OURO SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Donizete de Góes - Fica o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2619 50.2016 EM APENSO. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP) Processo 0003072-05.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Murilo Massami de Góis Vieira Vistos, Fls. 170/173: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado.Nos termos da manifestação ministerial de fls. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2029 PRESTES PEREIRA PARA REDUZIR SUA PENA A DOIS ANOS DE RECLUSÃO E DEZ DIAS MULTA E FIXAR O REGIME SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO V.U.” - ADV: RENATA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP) Processo 0005489-67.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005489) - Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 770 Processo 0003751-17.2007.8.26.0562 (562.01.2007.003751) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria do Rosario Amaral de Oliveira - Rubens da Silva Abreu - Vistos. Providencie a inventariante a juntada da certidão de registro de testamento no prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3084 Processo 0002280-69.2022.8.26.0196 (processo principal 1033249-55.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo da Silva Prolheti Franca - Me - Maria Benedita de Morais Sampaio - Vistos. Ante a exceção de préexecutividade apresentada, diga a parte exequente. Prazo: 10 dias. Int - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1735 São Paulo, Relª.: Exmª. Desª. RACHID VAZ DE ALMEIDA, julg. ,em 16 de março de 2017). E continua a veneranda decisão : “ (...) Por fim, cumpre anotar que a estrutura lógica do tipo penal em comento é de natureza formal, cuja objetividade jurídica relaciona-se à defesa dos princípios da Administração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4174 do valor da condenação, bem como as custas e despesas processuais. No mais, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios ao Banco Santander Brasil S.A, no valor de 10% sobre o valor da ação. Em caso de justiça gratuita, aplica-se a regra do artigo 98§3º do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos.”