9.942 resultados encontrados para gonzaga de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
processo sem resolução do mérito, nos termos dispostos no inciso I do artigo 267 e no inciso VI do artigo 295, ambos do Código de Processo Civil, por ter sido dada oportunidade para que a falha fosse remediada. Não há possibilidade de o magistrado suprir o vício em questão, porquanto é atribuição exclusiva da parte autora munir a petição inicial com todos os requisitos exigidos pelo artigo 282 da Lei Adjetiva Civil e art. 6º, da Lei n. 12.016/09, mormente no caso em que foi intimad
EXECUCAO FISCAL 0002082-97.2015.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIAO-SP(SP239411 - ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES) X VIVIANE SOARES DE OLIVEIRA LUZ Visando atender aos princípios da celeridade e economia processual e ainda, diante da possibilidade deste Juízo proceder pesquisa pelo Sistema Web Service da Receita Federal e Bacen jud, defiro o pedido do ConselhoExequente, tão somente em relação a estas duas ferramentas. Para tanto, encaminhem-se os autos à Diretora
20 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º - A comissão de levantamento do Inventário físico e financeiro de bens de consumo passa a ser constituída pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro: MEMBRO 1. JOSÉ MAURO SAEZ 2. RONITO FERREIRA LIMA 3. ADMILSON RODRIGUES GOMES 4. MARTINHO DA SILVA SILVEIRA 5. CARLOS MONTERIO DOS SANTOS MASP 1036057-6 1036399-2 0931770-2 1036324-0 1036487-5 Art. 3° - A comissão de levantam
quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marco Antonio de Souza-729280 Marcos Paulo Macedo–384901 Mateus Borges de Moura-729026 Maxjhone Rodrigues da Silva–730609 Muriel Junio de Souza Filho–730111 Rafael Oliveira Vilarinho–729883 Renato Medeiros Varela–729884 Renato Teodoro da Silva-89467 Thalles Araujo Gomes Silva–622820 Thiago Alef de Jesus-728533 Thiago Henrique Leite Silva-728312 Valter Dantas da Silva-435748 Walisson Andrade da Sil
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 00324 Processo: 0000224-14.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVESTRE EVANGELISTA SOBRINHO ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado do réu Silvestre Evangelista Sobrinho acerca do teor da decisão que decretou sua revelia, fls 549. 00325 Processo: 0000384-83.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 32 cho: ‘Intime-se da expedição de carta precatória para Patos-PB, a fim de ouvir uma testemunha de acusação, distribuída sob o número 0003962-36.2018.815.0251.’ MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00945 Processo: 0000845-05.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO JERONIMO DE SOUZA ADVO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 26 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00305 Processo: 0007652-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MENDES DE ANDRADE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se VISTOS ETC...ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA OFERECER SUAS RA
Recife, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 192 - 7 Nº 1161 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participar da Reunião do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e de visita técnica ao DETRAN do Distrito Federal, na cidade de Brasília – DF, no período de 16 a
Recife, 16 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 10 de setembro de 2021, e no Parecer nº 0274/2021, de 06 de agosto de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, MARCELO CARNEIRO TORRES, matrícula nº 242.399-5, do cargo de Professor, da Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do caput e parágrafo único do art. 192, inciso I do art. 194 e inciso XI do art. 204, todos da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, bem como
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00407 Processo: 0001049-74.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINEIS PATRICIO CARDOSO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Alvaras a disposição. AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00408 Processo: 0000