396 resultados encontrados para gonzaga pereira de melo filho - data: 17/07/2025
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2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 166 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESENHA (00068/2016) Processo TRT/1ª T/AIRR 0000351-59.2014.5.11.0451 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Agravante:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Advogado: TALITA DE CASTRO TOBARUELA DESPACHO Agravado:EVANILSON QUEIROZ DE CASTRO Agravado:RIBEIRO E COSTA PRESTADORA DE SERVIÇOS 1.Homologo o pedido de Desistência do R
1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 357 do Trabalho SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS (Relatora), meio eletrônico, ao Colendo TST; IV-Após, cumpridas as AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA e RUTH BARBOSA formalidades legais, devolvam-se os autos a Vara do Trabalho de SAMPAIO. origem, para aguardar a decisão do TST. Sessão presidida pela Excelentíssima Desembargadora do MARCELO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES Traba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.479/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares, Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a segu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 8 08 (oito) anos. Apelo conhecido e desprovido.” (TJGO. Ap. Crim. nº 106080-12.2018.8.09.0040. Rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita, Juiz substituto em 2º grau. 1ª Câm. Crim. J. em 27.06.2019. DJe, edição nº 2792, de 23.07.2019); Apelo conhecido e desprovido. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por vot
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 20 seguintes do Código Civil, a interdição de ERIVALDO ALEXANDRE SILVA, pessoa desprovida de capacidade para gerir sua própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),para todos os atos da vida civil, limitada para alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de compromisso, dispensada a especi
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 novembro de 2019, com revisão de forma remota realizada no período de 10 a 16 de dezembro de 2020. DECISÃO: APROVADO E ARQUIVADO O RELATÓRIO, COM A REMESSA DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL, EM RAZÃO DA RECOMENDAÇÃO CONTIDA NO ITEM 04 DO RELATÓRIO. UNÂNIME. 08 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.047.827 (PROCESSO F
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.069.730 (PROCESSO FÍSICO Nº 000013064.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra. Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Tia
2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - UNIÃO (PGU) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1565-08.2013.5.03.0075 CERTIFICO que a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 04/02/2020 a 11/02/2020, sob a presidência do Exmo. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, com participação do Exmo. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, Relator, e do Exmo. Ministro Breno Medeiros, DECIDIU, por unani
1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 339 (CONCRETO AMAZONMIX) conhecimento dos interessados, que o RECURSO DE REVISTA foi AGRAVADO: JOSIMAR DOS SANTOS BARAUNA DENEGADO. DESPACHO Manaus, 14 de Setembro de 2015 Edital I - Mantenho o despacho agravado (Id. 0068c40) e determino o processamento do Agravo de Instrumento (Id. 1ac68c40); II - Notifique-se a parte agravada para responder, conforme o disposto no
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 9 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA 2011/1 14 a 28.04.2022 PICUÍ _________________________________________________________________________________