Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 ADVOGADO:217141/SP - DANIELA BARCELLOS DE ANDRADE Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:418.01.2011.001935 Nº ORDEM:01.01.2011/000795 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:EURIDES MARIA NEVES SANTOS ADVOGADO:217141/SP - DANIELA BARCELLOS DE ANDRADE Requerido:PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2171 GORETTE CHAGAS MACHADO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ordinária de cobrança promovida por ANA GORETTE CHAGAS MACHADO em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde o desem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3152 portanto, goza dos respectivos benefícios constitucionais para seu pagamento, nos termos do art. 100, § 1º-A, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 30/2000. Sem condenação nas verbas da sucumbência, diante do contido no art. 55 da Lei n° 9.099/95 c.c. art. 27 da Lei n° 12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2669 tempo de serviço decorrem apenas do tempo de serviço, não havendo outra condição para a aquisição de um ou outro benefício. Benefícios que decorrem do mesmo fato jurídico. Impedimento constitucional disposto no art. 37, XVI da CF. Improcedência. Julgamento afeto à Turma Especial de Direito Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2925 Processo 0000011-07.2021.8.26.0418/01 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Joserval Barros - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4525 Marcondes - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ofertada. Após, voltemme os autos conclusos. - ADV: CASSIA MARIA GALVÃO CESAR (OAB 242960/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2431 de 20 dias, para que o requerido apresente o documento. - ADV ANCELMO APARECIDO DE GÓES OAB/SP 160434 - ADV SERGIO LUIS NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/SP 169252 418.01.2011.001770-6/000000-000 - nº ordem 730/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. L. D. S. X J. D. S. R. - Ante o exposto, julgo improcedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2430 418.01.2011.001940-4/000000-000 - nº ordem 800/2011 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço ANAMIR APARECIDA CAMARGO RIBEIRO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - Prorrogo por mais 10 dias, o prazo para que o(a) autor(a) se manifeste. - ADV DANIELA BARCELLOS DE ANDRADE OAB/SP 217141 - ADV F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2179 418.01.2011.001391-8/000000-000 - nº ordem 587/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRÁS X ANTONIO CARLOS VASCON E OUTROS - “Diga sobre os endereços apresentados pelo sistema BACEN”. - ADV PAULO CELIO DE OLIVEIRA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1943 se provocação em arquivo. - ADV MARIA DE FATIMA CAMARGO VILELA OAB/SP 59684 - ADV GUILHERME SIMIELLI OAB/SP 246698 - ADV ANNA SABRINA LOPES DOS SANTOS OAB/SP 304049 418.01.2011.001702-6/000000-000 - nº ordem 706/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ERNESTO SATORU TANGO E OUTROS - “Manifeste-