Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1091 da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP)

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001045-96.2013.403.6100 PROT: 22/01/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BRAGANCA PAULISTA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 21 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 21 PROCESSO : 0001047-66.2013.403.6100 PROT: 22/01/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE REDENCAO - PA DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 884 Nº 4026427-61.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: BANCO DO BRASIL SA Apdo/Apte: JOSÉ SANTORO NETO - Ante o exposto, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 349 nele versadas. - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Maria de Fatima Alves Pinheiro (OAB: 182346/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0240356-73.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Eleni

Publicações Judiciais I ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de janeiro de 2016. ELIANA MARCELO Juíza Federal Convocada 00170 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001051-06.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.001051-7/SP RELATOR APELANT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

* Drª ROSANA FERRI - Juíza Federal. Belª Ana Cristina de Castro Paiva - Diretora deSecretaria.*** Expediente Nº 4977 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0013117-52.2012.403.6100 - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1082 - ELIZABETH MITIKO KOBAYASHI) X SEGREDO DE JUSTICA(SP325505 - GUSTAVO DE GODOY LEFONE E DF014005 - CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG E DF041804 - ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR) SEGREDO DE JUSTIÇA 0019717-84.2015.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1213 - JOSE ROBERTO PIMEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022548-71.2016.403.6100 - MODUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTALACOES COMERCIAIS LTDA EPP(SP047505 - PEDRO LUIZ PATERRA) X UNIAO FEDERAL Primeiramente, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, traga aos autos cópia autenticada do seu Contrato Social consolidado, ou a declaração prevista no artigo 425, inciso IV, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 330, inciso IV, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos.I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que o presente feito é ação autônoma, a decisão que lhe pôs fim desafia agravo de instrumento, assim, reconsidero o despacho de fls. 21 e deixo de receber a petição de fls. 16/20 como agravo retido. Assim, cumpra-se o determinado às fls. 13, traladando-se cópias para os autos principais, após desapensem-se e arquivem-se os autos. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0010203-93.2004.403.6100 (2004.61.00.010203-4) - JOSE CARLOS PEREIRA NUNES(SP017935 - JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se. Int. 0029775-93.2008.403.6100 (2008.61.00.029775-6) - TRABLIN TRADING BRASILEIRA DE LIGAS E INOCULANTES S/A(SP137881 - CARLA DE LOURDES GONCALVES E SP246822 - SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciênci

Publicações Judiciais I ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declarada inconstitucional pelo Pretório Excelso, no julgamento da ADIN nº 1.717, retornando ao status quo ante. E embora a Lei nº 11.000/04 ainda não tenha seguido o mesmo destino, jurisprudência e doutrina entendem não ser aplicável, posto que reproduz a norma eivada de vício e reconhecida como inconstitucional. Bem por isso já reconhecida repercussão geral a propósito de poderem ou não os conselhos profissionais fixar suas contribuições por meio de resoluções internas (ARE 641