Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Persistindo ainda alguma dúvida acesse o canal Fale Conosco – Assunto – PTA ELETRÔNICO – e-PTA, no endereço http://formulario.faleconosco.fazenda.mg.gov.br/sefatendeweb/pages/faleconoscoFormulario.xhtml e-PTA N°: 01.001957213-98 Coobrigado: Sandra Albuquerque de Oliveira Identificação: 621.238.906-34 Endereço: Rua Arthur Forattini, 289 / N s das graças / Governador Valadares Teófilo Otoni, 28 de dezembro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Registro de Preço – Cirúrgica Prime Comercial Ltda, objeto: registro de preços para fornecimento de medicamentos, destinados à manutenção das atividades da farmácia municipal, inclusive atendimento judicial – medicamento genérico e similar. Valor estimado em: R$50.000,00 para medicamento genérico e R$30.000,00 medicamento similar, data: 01/08/2014; Contratado: Mour

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda 5 6 8 9 Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Subsecretaria da Receita Estadual PORTARIA SRE Nº 195, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Divulga a relação de veículos automotores, equipamentos e materiais destinados ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – com isenção do ICMS em operação interna. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação –Processo nº 064/2017. Dispensa nº 025/2017 – Objeto: Contratação de empresa para comercialização de produtos e serviços postais, serviços de telegrama e atividades correlatas. Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93, a favor de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos com o valor global de R$-12.000,00.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE CONCURSO PUBLICO ‘’ O Município de Goianá/MG, torna pública a Errata nº 01 do Edital de Concurso Público 001/2018 disponível no site: absolutorh.listaeditais.com.br, Inf: (31) 2526-5757.’’ 1 cm -08 1131487 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG AVISO DE LICITAÇÃO PL 22/2018 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL 22/2018 - modalidade Pregão Presencial 17/2018, tipo Meno

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Abastecimento E Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura E Turismo E Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Inclusão Social de São José do Divino. nº 39/2018- Município de São José do Divino X Rhodnaldo Salomão Araújo – ME. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019 Objeto: Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoramento na area pública para a prestação de servi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 5) Comprovação financeira (extrato bancário, comprovante de transferência, etc.) do recebimento dos valores da operação de cessão de quotas da empresa Oliveira Patrimonial Ltda – CNPJ 25.334.253/0001-22 - realizada conforme 2ª Alteração Contratual da empresa assinada em 28/07/2021 e registrada na Jucemg em 03/08/2021 sob o nº 8704253. Contagem, 09 de dezembro de 2021. Frederico Augusto Teixeira Barral Dele

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Auxiliar de Serviço Público, desde 21 de fevereiro de 2014, não tendo se apresentado até a presente data, ficam incurso nos artigos 35 e 246 do Estatuto do Funcionário Público Municipal (EFPM) – Lei n.º 2.097 de 07 de junho de 1974. Tendo o prazo de 20 dias, a partir da data desta publicação, para se apresentar e oferecer as justificativas de sua ausência ao serviço, e, conseqüentemente, o abandono de cargo neste Município. Findo o prazo f

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 089/2017. Origem: Dispensa 086/2017. Partes: Município de Esmeraldas e Eliana Lo-buono Moreira Bergmann. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar. Valor: R$ 12.517,20 Dotação Orçamentária 08.0244.0019.2120.3.3.90.36. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Assinatura: 28/04/2017, conforme ato de convalidação. 2 cm -29 967040 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMER

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão Presencial nº. 002/2018 – Processo Licitatório nº. 018/2018 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas/ MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: WESLEY BRITO SANTOS ME, L & N EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, COMERCIA