TJMG 10/09/2014 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Registro de Preço – Cirúrgica Prime Comercial Ltda, objeto: registro de
preços para fornecimento de medicamentos, destinados à manutenção
das atividades da farmácia municipal, inclusive atendimento judicial
– medicamento genérico e similar. Valor estimado em: R$50.000,00
para medicamento genérico e R$30.000,00 medicamento similar, data:
01/08/2014; Contratado: Mourão e Azevedo Sociedade de Advogados,
objeto: contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria
Jurídica e Administrativa ao poder executivo do Município de Carmo
da Mata-MG, nos ramos de direito administrativo e do Direito Público,
valor: R$35.000,00, data: 01/08/2014; Contratado: Formipel Ltda,
objeto: aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades da Secretaria M. de Planejamento e Gestão, Secretaria M. de
Saúde. Secretaria M. de Educação e Secretaria M. de Desenvolvimento
Social, valor: R$28.173,00, data: 15/08/2014; Contratado: Rony Piassi
de Oliveira, objeto: aquisição de gêneros alimentícios com entregas
diárias, de acordo com a necessidade e solicitação da Secretaria M. do
Desenvolvimento Social, valor: R$6.060,74, data: 26/08/2014; Contratado: Maria Célia Resende Fontes, objeto: aquisição de gêneros alimentícios com entregas diárias, de acordo com a necessidade e solicitação
da Secretaria M. do Desenvolvimento Social, valor: R$1.414,50, data:
26/08/2014; Contratado: Comercial Sartori Ltda, objeto: aquisição
de oxigênio e acetileno para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria M. de Obras – remanescente do fornecimento do Processo n.º030/2014, valor estimado: R$36.148,50, data:
15/08/2014; Contratado: Senílio Piassi, objeto: locação de imóvel situado a Rua Dezessete de Dezembro, n.º 48, centro, nesta cidade, onde
encontra-se situada a Biblioteca Municipal, valor: R$23.000,00, data:
01/01/2014; Contratado: Raimundo Eustáquio Diniz, objeto: coleta de
lixo domiciliar nos povoados dos Campos e Quilombo, de residência em
residência semanalmente e transporte do mesmo até a Usina de Reciclagem de Lixo. Trajeto: Povoados: Campos/Quilombo/Usina – 63km,
valor: R$9.180,00, data: 15/08/2014. Termo Aditivo: 2º aditivo ao Contrato n.º 018/2014, objeto: prorrogação de prazo para o dia 12/09/2014 e
aditivo na obra, valor: R$10.063,80 data: 12/07/2014. Carmo da Mata,
08/09/2014 - Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
11 cm -08 604882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 92/14 PP Nº. 66/14. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, lanches para
idosos, famílias atendidas e adolescentes atendidos pelos Programas da
Secretaria de Promoção Social. Entrega e abertura dos envelopes: dia
24/09/14 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -09 605333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 91/14 PP Nº. 65/14. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de equipamentos, para manutenção do funcionamento das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Promoção Social e Defesa Civil, Administração e Recursos Humanos, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Fundo Municipal de Saúde.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 23/09/14 às 09h00min. Info tel.
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -09 605329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 93/14 PP Nº. 67/14. Objeto Aquisição de
sementes e adubo, visando o incentivo ao pequeno e médio produtor
rural, com fornecimento parcelado, COM RECURSO DO CONVENIO
Nº 793436/2013, MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Entrega e abertura dos envelopes: dia 25/09/14
às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0705 e-mail [email protected].
2 cm -09 605334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 12/2014. Objeto:
Contrato a locação do imóvel localizado nesta Cidade, para instalação da Emater, Incra e Ima, nos termos do Artigo 24, inciso X da Lei
8.666/93. Contratada: Cooperativa Regional dos Produtores Rurais de
Carmo do Cajuru, Contrato nº 728/2014. Vigência: 09/09/2015
2 cm -09 605421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de Edital: Sessão dia 23/09/14. 1 – PP 068/14, sessão às 13:00hs,
Obj: Locação de veículo com motorista e combustível para transporte
dos alunos das escolas da rede pública de ensino residentes e domiciliados na Zona Rural e Urbana do Município de Carmópolis de Minas.
Local de aquisição: Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail
–[email protected], Tel: 037-3333-1377.

compõem o acervo patrimonial da Prefeitura Municipal de Confins, em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração, de acordo com
os quantitativos e especificações constantes no Termo de referência
Anexo I parte integrante do edital do tipo “Menor preço por lote”. Os
envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues ate o
dia 22/09/2014 às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados
na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail:licitacao@
confins.mg.gov.brou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/
MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
4 cm -09 605650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.AVISO DE
HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e
Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo
nº 122/2014, modalidade Pregão nº 83/2014. Empresas Habilitadas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME,
CNPJ: 03.945.035/0001-91, ATIVA MÉDICO CIRURGICA EIRELI,
CNPJ: 09.182.725/0001-12, CIRURGICA PINHEIRO LTDA,
CNPJ: 65.237.851/0001-06, DENTAL MARIA LTDA – ME, CNPJ:
09.222.369/0001-13, DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, EQUIPAR MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 25.725.813/0001-70, HB DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 02.643.623/0001-08, LUMAR
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:
49.228.695/0001-52. SAUDE & VIDA MEDICO HOSPITALAR
LTDA – ME, CNPJ: 13.248.009/0001-68 e, UNILAB COMERCIO
DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 06.244.376/0001-28.
Data: 04/09/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
– Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 122/2014 modalidade Pregão nº. 83/2014, em
favor das Empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA – ME, CNPJ: 03.945.035/0001-91, ATIVA MÉDICO CIRURGICA EIRELI, CNPJ: 09.182.725/0001-12, CIRURGICA PINHEIRO
LTDA, CNPJ: 65.237.851/0001-06, DENTAL MARIA LTDA – ME,
CNPJ: 09.222.369/0001-13, DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, EQUIPAR MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 25.725.813/0001-70, HB DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 02.643.623/0001-08, LUMAR
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:
49.228.695/0001-52. SAUDE & VIDA MEDICO HOSPITALAR
LTDA – ME, CNPJ: 13.248.009/0001-68 e, UNILAB COMERCIO
DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 06.244.376/0001-28.
Data: 04/09/2014. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO. Modalidade: Pregão 83/2014. Data:
04 de Setembro de 2014. Objeto: Refere-se à Aquisição de Materiais
Médico Hospitalares e Materiais Odontológicos, Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG.
Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, ACACIA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, CNPJ: 03.945.035/0001-91
R$ 24.150,76, ATIVA MÉDICO CIRURGICA EIRELI, CNPJ:
09.182.725/0001-12 R$ 15.527,12, CIRURGICA PINHEIRO
LTDA, CNPJ: 65.237.851/0001-06 R$ 51,60, DENTAL MARIA
LTDA – ME , CNPJ: 09.222.369/0001-13 R$ 3.078,48, DIMEBRÁS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06
R$ 37.207,03, EQUIPAR MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
25.725.813/0001-70 R$ 333,99, HB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 02.643.623/0001-08 R$ 7.449,60, LUMAR
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:
49.228.695/0001-52 R$ 6.293,74, SAUDE & VIDA MEDICO HOSPITALAR LTDA – ME, CNPJ: 13.248.009/0001-68 R$ 13.418,20 e,
UNILAB COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ:
06.244.376/0001-28 R$ 6.064,50. Valor Total: R$ 113.575,02. Vigência: 31/12/2014. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 86/2014. O Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
23 de setembro de 2014 às 09:30 hrs, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para
tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço Global, Processo Licitatório 126/2014. Refere-se à Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico,
com software, para atender a diversos setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Os interessados poderão procurar
a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 18hrs. Para obterem maiores informações ligue (34) 3841-1344. O edital encontra-se
a disposição, os interessados poderão solicitar pelo e-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 05 de Setembro de 2014. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO - LEI Nº 201
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. Autoriza o município de Cascalho Rico a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções
do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte - CISTRI. Cascalho Rico, 21 de novembro de 2013. A íntegra da lei encontra-se no site:
http://www.amvapmg.org.br/1/
LEI Nº 208 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - Inclui meta e objetivo
na Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2013, no plano plurianual e autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial até a
importância de R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).
Cascalho Rico, 23 de dezembro de 2013. A íntegra da lei encontra-se
nosite: http://www.amvapmg.org.br/1/

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014 - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 30/2014. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
do prazo de vigência prevista na Cláusula Quarta, item 4.1 do contrato
supramencionado, que terá vigência até o dia 31.12.2014. O prazo de
vigência deste instrumento se iniciará no primeiro dia subseqüente ao
término do prazo do contrato original. O contratante efetuará o pagamento de acordo com a Cláusula Sexta do contrato nº 35/2014 se a
Contratada entregar o objeto previsto na Cláusula Segunda até o dia
20.06.2014. Caso o objeto contratado seja entregue após a data estipulada na cláusula anterior, o pagamento somente será efetuado no 15º
(décimo quinto) dia útil após o período eleitoral. Coromandel, 12 de
Abril de 2014. Prefeitura Municipal de Coromandel – Osmar Martins
Borges – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura de Cássia/MGavisa aos interessados que foi Ratificado
e Homologado a contratação de Veredas Clínica Terapêutica de Farmacodependência – CNPJ/MF 06.098.158/0002-03. Objeto: “Internação do Adolescente L. S. de A. junto a Clinica Veredas situada na Rua
Jose de Lima, nº 100 – Parque de Esportes, em Ituverava/SP, conforme
Ordem Judicial de Alvará nº 0151.14.002936-5”. Processo Administrativo nº 391/2014 - Dispensa de Licitação nº 008/2014, sendo o valor
global de R$ 15.556,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta e seis reais).
Cássia/MG, 03 de setembro de 2014. Rêmulo Carvalho Pinto. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - Processo 73/14-Pregão Eletrônico 15/14. Objeto: Aquisição de um VEÍCULO NOVO 0 KM
de 05 passageiros para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Promoção e Assistência Social do Município de Caxambu de acordo
com Convênio nº 10/2014 - SEDESE. Sessão: 23/09/14 às 15 h. Credenciamento até as 13 h do dia 23/09/14. Apresentação das propostas:
até as 14 h do dia 23/09/14. Início dos lances: às 15 h do dia 23/09/14.
Local: www.caixa.gov.br. Horário oficial de Brasília/DF. Informações e
edital na sede da Prefeitura ou no www.caxambu.mg.gov.br. Caxambu,
10/09/14. Edson Vander Cunha Resende/Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. RETIFICAÇÃO – Retifica-se que prazo correto de execução da obra é de 60 (sessenta) dias, conforme quantitativos e especificações constantes dos Projetos e Planilha Orçamentária, anexas ao
Edital n° 159/2014 - Pregão Presencial nº 073/2014. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital Retificado disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha
– Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE CONFINS/MGtorna público o Processo Licitatório nº 077/2014 Pregão n° 031/2014, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços no levantamento
patrimonial, com identificação dos bens inventariados, avaliação e
depreciação com atualização a justo valor, cálculo das vidas úteis
totais e valores residuais e implantação de sistema informatizado para
o controle do ativo imobilizado de todos os bens móveis e imóveis que

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AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SOBCOMISSÃO TÉCNICA. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2014 – PROCESSO Nº
1.016/2014. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados, em especial dos inscritos ao Chamamento Público nº 003/2014 – Processo nº 1.016/2014,
que fará realizar no dia 25 de setembro de 2014, às 16h30min, no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Ccoronel Fabriciano, localizado na Praça Dr. Louis Ensch, nº 63, Centro, Coronel Fabriciano/
MG, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor
a subcomissão técnica que irá proceder a análise e ao julgamento das
propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº
006/2014 – Processo nº 1.012/2014, instaurada pela Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, objetivando a contratação de agência de
Propaganda para prestação de serviços de Publicidade, nos termos da
Lei Federal nº 12.232/2010. Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os
profissionais inscritos e aceitos ao Chamamento Público nº 003/2014,
dos quais 02 (dois) com vínculo profissional com a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e 01 (um) sem vínculo com a Prefeitura
Municipal de Coronel Fabriciano, conforme relação a seguir: Profissionais que mantém vínculo com a Prefeitura Municipal de Coronel
Fabriciano: 02 (dois) nomes a serem sorteados: Laís Almeida Pimentel (comunicação); Marina de Almeida Ribeiro (comunicação); Marcelo Bolzan Lana (comunicação); Natália Silva Lucardie (jornalismo);
Rômulo Gonçalves Amaral (comunicação); Isabela Alvarenga Ferreira
(comunicação). Profissionais que não mantém vínculo com a Prefeitura
Municipal de Coronel Fabriciano: 01 (um) nome a ser sorteado: Teuller Morais de Aguiar (comunicação); Munique Lacerda Souza Martins
(comunicação); Maíra de Souza Almeida (comunicação). Nos termos
do § 5º do art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito)
horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado
poderá impugnar pessoa integrante das relações acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas no setor de licitações localizado na Praça Dr. Louis Ensch, nº
64 – Centro, Coronel Fabriciano/MG. Outros esclarecimentos poderão
ser obtidos pelo telefone: (31) 3846-7077 ou (31) 3846-7767 ou pelo
site www.fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 09 de setembro de
2014. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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P. M.Cristália- 6º Proc. Seletivo Simplif- Edital 06/2014-O SR. Prefeito
comunica q/ o resultado da 1ª fase do 6º P. seletivo de 29/08/14,pag.208,
seção 3, está afixado no quadro de avisos da Prefeitura, comunica ainda
q/ está desig. p/ o dia 12/09/14, às 13:00 a entrevista técnica dos candidatos aprovados na 1ª fase.(38) 3232-1121-Eduardo M. CabralPrefeito.
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O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA – MG, torna público a realização do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00624/2014 PREGÃO Nº 00059/2014.
Constitui objeto do Pregão Presencial a contratação de empresa especializada em aquisição de equipamentos e mobiliário. Conforme convênio Nº 62.1.3.1141/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Município de
Cruzília
Os interessados deverão se apresentar com os devidos documentos
mencionados no edital, na Prefeitura Municipal de Cruzília, na sala
de Departamento de Licitação. A abertura da sessão oficial será dia
23/09/2014 às 08:00 horas.
O Edital está disponível no setor de licitação podendo ser solicitado
pelo E-mail [email protected] ou pelo site www.cruzilia.
mg.gov.br e mais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone
35-3346-1250 ramal 215 com Angela Ap. Carvalho Santos.
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APrefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o
Processo nº94/2014, Pregão Presencial nº054/2014, para Aquisição
de materiais esportivos, no dia 22/09/2014 às 09h00. Maiores informações: Email:[email protected] /tel:(035)3624-1213 –
ramal 209.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
Aviso de Licitação nº 038/2014 Pregão Presencial nº 022/2014
Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada composta de um trator agrícola, grade aradora, plaina agrícola, sulcador, carreta agrícola e roçadeira. Data Abertura: 25/08/2014 às 14h00min. Informações pelo telefone (33) 3245-1106, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 16h00.
Divino das Laranjeiras, 08 de setembro de 2014.
Ronald Souza Ferreira Franco
Pregoeiro Municipal 2014

Valor Total Registrado: R$ 16.500,00. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 05/08/14.
Ata nº 030/14. Origem: PE034/13. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Garra Comercio e Serviços Ltda EPP. Objeto: Registrar preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos de laboratório. Valor
Total Registrado: R$ 6.798,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 05/08/14.
Ata nº 031/14. Origem: PE034/13. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Webmed Soluções em Saúde Eirelli. Objeto: Registrar preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos de laboratório. Valor
Total Registrado: R$ 16.500,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 05/08/14.
Ata nº 032/14. Origem: PE034/13. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Addlife Diagnosticos Ltda EPP. Objeto: Registrar preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de laboratório. Valor Total
Registrado: R$ 45.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 05/08/14.
Ata nº 033/14. Origem: PE034/13. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Ibi life medical Ltda ME. Objeto: Registrar preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos de laboratório. Valor Total Registrado: R$ 13.140,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 05/08/14.
Ata nº 034/14. Origem: PE034/13. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Sierdovski & Sierdovki Ltda. Objeto: Registrar preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de laboratório. Valor Total
Registrado: R$ 3.742,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 05/08/14.
Ata nº 041/14. Origem: PP023/14. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Aggora Soluções Ltda ME. Objeto: Registrar preços para futura
e eventual prestação de serviço de locação, implantação, manutenção
e hospedagem de sistema para o portal do município de Esmeraldas.
Valor Total Registrado: R$ 24.150,00. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 04/09/14.
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que
REVOGOU o processo licitatório nº 115/2014, pregão presencial nº
075/2014, objetivando o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E LABORATORIAIS. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima
mencionado. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@extrema.
mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3435 – 4307. Extrema, 09 de setembro de 2014.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Extrato de Edital
de Licitação. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Divinópolis, oProcessoLicitatório nº. 305/2014, na modalidadePregão Presencial nº. 165/2014, tipo menor valor global que trata daContratação de
empresa para prestação de serviços de cópias e impressões nas dependências da Prefeitura Municipal de Divinópolis,conforme anexo I e
Termo de Referência do Edital de Licitação. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 24 de Setembro de 2014 às 09:00 horas. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sextafeira, de 8:00h às 10:30h e 13:30h às 16:30h, na Rua Pernambuco nº.
60, Centro, CEP 35.500-008, Município de Divinópolis ou quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo SITEwww.
divinopolis.mg.gov.br> Acesso Rápido > Pregões e Licitações > Processos Licitatóriosou pelo telefone (37) 3229 – 6682 ou (37) 3229 –
6702. Divinópolis, 08 de Setembro de 2014. Karina Maria Kunz Pregoeira Municipal

O município de Felisburgo/MG- Torna público A Adjudicação,
Homologação e extrato do contrato, o objeto do Pregão Presencial
024/2014, Processo Licitatório 051/2014, contratação de Empresa ou
pessoa física para prestação de serviços de transporte de apoio administrativo visando atender às necessidades de diversas secretarias municipais. Vencedores: TRANS VAN TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA- CNPJ: 03.571.145/0001-30 com valor global de R$ 36.000,00
e IVAN PIRES DOS SANTOS-CPF:693.095.455-91 com o valor global de r$ 48.000,00 e SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS NETO
CPF:853.413.636-04 com o valor global de R$ 48.000,00 e JOÃO
BATISTA PEREIRA LOPES CPF:001.409.766-47 com o valor global de R$ 30.000,00 E HELIOMAR DE SOUZA TOLENTINO - ME
CNPJ:15.729.918/0001-43 com o valor global de R$ 30.000,00. 10 de
setembro de 2014, Edmário dias da Rocha-prefeito municipal.

4 cm -09 605384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS–Avisos de Licitação. Processo LicitatórioNº. 313/2014 -Pregão Eletrônico Nº. 171/2014
Ata Registro de Preços.Objeto: Registro de Preços para a Aquisição
de 60 Kits de Natalidade. Data de credenciamento para o Pregão: até
às 08:00 horas do dia 25/09/2014. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08:30 horas do dia 25/09/2014. Data e horário do
recebimento dos lances: das 09:00 às 09:30 horas do dia 25/09/2014.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do
Pregão:www.caixa.gov.br, no menuVocê, clicar Destaques / Compras,
Caixa, Outros Compradores/ Pregão Eletrônicoe item Editais. Contato:
(37) 3229-6682 / 3229-6781. Divinópolis, 08 de Setembro de 2014.
Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal
3 cm -09 605385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS Avisos de Licitação. Processo Licitatório Nº.310/2014 Pregão Eletrônico Ata de Registro de Preço Nº.169/2014. Tipo Menor Preço por item Objeto: Aquisição de farinha de mandioca. Data de credenciamento para o Pregão:
até às 08:00 horas do dia 26/09/2014. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 08:30 horas do dia 26/09/2014. Data e horário do
recebimento dos lances: das 09:00 às 09:30 horas do dia 26/09/2014.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do
Pregão:www.caixa.gov.br,menu Você, clicar Destaques / Compras
Caixa, Outros Compradores/ Pregão Eletrônico,no item Editais. Contato: (37) 3229-6702 ou 3229-6682. Divinópolis, 09 de Setembro de
2014. Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
3 cm -09 605722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM, torna público o
resultado do extrato do contrato nº 145/2014, Processo 361/2014, Dispensa de Licitação 331/2014, cujo objeto Prestação de serviço de acesso
a internet, capacidade de 01Mbps para o funcionamento do Banco Travessia, Convênio 302/2012 Plano de Trabalho nº 715563,utilizando na
execução dos serviços, mão de obra especializada/treinada, mediante
planejamento de atividades, bem como capacitada, a utilizar-se de
mecanização e tecnologia, para a boa execução dos serviços. Sendo
a vencedora a empresa 3C TELECOM LTDA ao preço global de R$
960,00 (Novecentos e sessenta reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas iguais de 80,00 (oitenta reais). Com vigência de 04/09/2014 a
04/09/2015.
3 cm -09 605318 - 1
A comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim
MG, avisa aos interessados que o pregão presencial 017/2014 processo 0376/2014, cujo objeto é: Aquisição de mobiliário e utensílios
domésticos para atender aos estudantes de medicina da UFMG em
internato rural, conforme especificações constantes no termo de Referência - Anexo VIII do presente edital, em conformidade com o convênio 007/2014 com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Teve a sua abertura
DESERTA, ou seja, não houve comparecimento de licitantes.
2 cm -09 605575 - 1
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)- AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna
público a abertura do Processo Licitatório n.º 079/2014 - Pregão Presencial n.º 034/2014. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados à manutenção de diversas atividades da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Critério de julgamento: Menor Preço por
Item. Data de abertura: 24 de setembro de 2014 às 09:00 horas. Local:
Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no
site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 09 de setembro de 2014.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA
MUNICIPAL.
3 cm -09 605703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Ata nº 029/14. Origem: PE034/13. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Registrar
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de laboratório.

3 cm -09 605315 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2014 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS,
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços para Contratação de empresa
para Execução de Obra de construção de Muro de Arrimo na Rua Claudina Duarte/Rua Dr. Júlio Drumond - Ferros/MG. Data da entrega dos
envelopes: 30/09/2014 até às 09:00 horas. Data abertura dos envelopes:
30/09/2014 às 09:30 horas. Cadastramento: até o 3º dia anterior à data
de recebimento dos envelopes contendo a documentação e as propostas.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, nº 16 - Centro - Tel:
(31) 3863-1502 – ramal 217 – Fax: 3863-1410 – e-mail [email protected] - Vanilda Nirlene Almeida Dias - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -09 605624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial
nº 000113/2014, do Tipo Menor Preço Por Item, referente ao registro
de preços visando a aquisição de equipamentos de informática, sistema
de digitalização de imagens radiográficas (CR) e materiais para circuito
fechado de televisão (CFTV) destinados a informatização da Unidade
de Pronto Atendimento (UPA)Porte III, do Município de Governador
Valadares. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde
situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de
12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente,
pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br//
serviços//licitaçãopública. Data da Sessão: 23 de setembro de 2014.
Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes:
14h30m. Governador Valadares, 09 de setembro de 2014. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -09 605537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG – Resultado da Habilitação da Concorrência Pública nº 0032014 - OBJETO: Concessão de uso de área Aeroportuária externa a
título oneroso com outorga, incluído a Edificação, para exploração
de Abrigo de Aeronaves própria e de terceiros, no Aeroporto Coronel
Altino Machado/Governador Valadares. Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de
Licitação para abertura do processo Concorrência Pública nº 003/2014.
Presente na sessão Celina Drumond Silva, Contadora da PMGV, para
auxiliar nos trabalhos de julgamento da parte contábil. Iniciou-se aos
trabalhos com a abertura do envelope nº I “Habilitação”. Após rubrica
dos documentos pela Comissão e representantes das licitantes, a Contadora declarou que a documentação contábil dos licitantes jurídicos,
atenderam as exigências do edital. Os licitantes questionados, não quiseram se manifestar quanto a análise dos documentos apresentados. A
Comissão verificou que a licitante 01) José Carlos Sabino de Araújo
apresentou Certidão Cível positiva e não apresentou CND do INSS.
Diante disso, a Comissão deliberou em considerar inabilitada a licitante
01, por descumprimento dos subitens 10.2.4.1, letra “a” e 10.2.3.1,
letra “d” do edital. Também não apresentou o original dos documentos, para conferencia de autenticidade, e habilitou as demais licitantes,
visto as mesmas apresentarem toda a documentação constante no edital. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com a publicação
nos termos da Lei de Licitação. Não havendo recurso, fica desde já
designado para o dia 18/09/2014 às 14:00 horas, para a continuidade
do certame, ficando os demais licitantes já convocados. Governador
Valadares, 08 de setembro de 2014. (a) Sergio Kennedy dos Santos –
Presidente Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -09 605705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG– Resultado da Habilitação da Concorrência Pública nº 0092014 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Conjunto habitacional no Bairro Altinópolis, no Município de
Governador Valadares. Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e
quatorze, reuniu-se a Comissão de licitação, para continuidade do processo Concorrência Pública nº 009/2014, que encontrava-se suspenso,