7.742 resultados encontrados para gracas gomes nogueira - data: 09/01/2025
Página 775 de 775
Processos encontrados
seção de registros ambientais, indica de forma indubitável que foi utilizado EPI eficaz (luvas procedimentos). Logo, em conformidade com o entendimento firmado pelo STF e na ausência de outros elementos probatórios capazes de infirmar a informação contida no PPP, conclui-se, quanto ao período controvertido, que, de fato, o EPI utilizado nas atividades desenvolvidas pela parte autora foi capaz de neutralizar o agente insalubre. Por conseguinte, não restou devidamente comprovado que as at