Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1564 Intimado(s)/Citado(s): proposta de acordo apresentada pelo Exequente. - RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA Assinado pelo Servidor da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 08 de junho de 2021. LUCAS WOLFF EDREIRA, Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓ

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 autora sob a tese de que não foram cumpridas as exigências dos 92 Presidente artigos 5º, inciso LXXIV, da CF, e 790, § 4º da CLT. Todavia, como consignado no julgado, a parte autora cumpriu as exigências legais, ao declarar sua condição de hipossuficiência, na forma da Súmula nº 463 do TST. Dessa forma, o recurso de revista não merece prosseguimento. DIREITO

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GRACE KELLY QUEIROZ DE ABREU JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) GOL LINHAS AEREAS S.A. PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO(OAB: 59817/DF) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) GOL LINHAS AEREAS S.A. PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO(OAB: 59817/DF) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: JOSE LUIS PEREIRA LIMA, LEDA MARCIA ROCHA DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: ANDERSON QUEIROZ ARAUJO, CAROLINE QUEIROZ FIGUERAS, ELISABETH SILVA QUEIROZ, GRACE KELLY QUEIROZ DE ABREU, HERBERT RODRIGUES QUEIROZ, IZABEL CRISTINA SILVA QUEIROZ, JESUITA SILVA QUEIROZ, JUAREZ SILVA QUEIROZ, MARCINE QUEIROZ ARAUJO, MARIA DAS NEVES MEDEIROS QUEIROZ, SIMARIA QUEIROZ

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 INTIMAÇÃO 8 Brasília-DF, 15 de dezembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cea9451 BRASILINO SANTOS RAMOS proferido nos autos. Presidente Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinal

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RAPHAELLE SIQUEIRA NOBREGA INTERAMINENSE(OAB: 40392/DF) KURT SCHUNEMANN JUNIOR(OAB: 8739/MS) ALINE ELIAS LASNEAUX(OAB: 41568/DF) IRENE SOUZA NETA BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA(OAB: 20531/DF) Ministério Público do Trabalho ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 7 ADVOGADO BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA(OAB: 20531/DF) Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 1580 "PROCESSO n.º 0000823-67.2019.5.10.0013 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO: PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presid

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Processo Nº AP-0000784-34.2018.5.10.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ALENCAR MACHADO Revisor RICARDO ALENCAR MACHADO AGRAVANTE GREEN ROSE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA - EPP ADVOGADO LEANDRO OLIVEIRA GOBBO(OAB: 30851/DF) AGRAVADO NAYARA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES(OAB: 24636/DF) 437 - FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 1575 observância das medidas de segurança, atraiu para si a obrigação recurso ordinário interposto pela reclamada; e, no mérito, negar-lhe de indenizá-la pelos danos materiais que sofreu, não se provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. constatando a alegada ofensa aos dispositivos legais e Data de julgamento conforme certidão retro. constituci

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 JUAREZ SILVA QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCINE QUEIROZ ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DAS NEVES MEDEIROS QUEIROZ. Adv(s).: RN1511200A - GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ. R: SIMARIA QUEIROZ ARAUJO MAXIMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SINESIO SILVA ARAUJO. Adv(s).: DF4322800A - DAWIDSON DA SILVA ARAUJO. R: STENIO MEDEIROS QUEIROZ. Adv(s).: RN1511200A - GUILHERME DE MEL